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  Ordem do Dia - 24/05/2016 - 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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24/05/2016 - 17ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 24 DE MAIO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 15ª e 16ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de abril/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 52/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 08/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 53/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 54/2016. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de autoria do nobre Vereador Décio da Rocha Carvalho, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2015/2016. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 55/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Denomina de José Luis Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 56/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no Loteamento Morada do Sol. RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00172/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Calori. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Solange Bicudo Cruz Guarnieri. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Florita Fonseca. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lemos da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Poloni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odete da Piedade Vitório. Autoria. Carlos Alberto Sartori.

De nº 00178/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Sérgio Celestino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leopoldina de Fátima Francato Delfino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste à respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00168/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivone Menezes, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2016.- Congratulação com o Padre Bruno Pereira Gandolphi, comissão organizadora, fiéis e participantes em geral pela Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00170/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Anésia Miquilini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00172/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que promova a instalação de placas indicando redutor de velocidade, bem como sinalização de solo na estrada dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Benjamim Hermenegildo, pelo transcurso de seu 86º aniversário de nascimento, celebrado no dia 22 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Ricciluca Bizinelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Benedito de Paula, extensivo ainda ao filho Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seus aniversários de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00119/2016.- Sugere a instalação de um ponto de ônibus coberto próximo à portaria do Residencial Morada Nova, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00120/2016.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vitório Boretti, defronte o numeral 410. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00121/2016.- Sugere serviço de ajardinamento em área verde localizada na Rua Amâncio de Camargo, Jd. Guarujá. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00122/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Alemanha, próximo ao numeral 63. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00123/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Inglaterra, defronte ao numeral 342. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00124/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Albano Pegorari, próximo ao numeral 220. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00125/2016.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Alex Cega. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00126/2016.- Sugere reforma e revitalização da quadra da Juventude, situada no Conjunto Habitacional "Maria Amélia da Cunha Setti", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00127/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Alves de Campos, atrás da UBS da Vila Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2015/2016. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

Projeto de lei nº 35/2016.- Denomina de José Luís Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 36/2016.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento "Morada do Sol" e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00153/2016.- Voto de Congratulação com o músico e cantor Tony Angeli, pela comemoração dos 50 anos de carreira artística celebrada dia 07 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

De nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste a respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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