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  Ordem do Dia - 26/05/2017 - 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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26/05/2017 - 17ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 25 DE MAIO DE 2017.

- EXPEDIENTE.

Ata da 16ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício Especial.

Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de abril/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 007/2017.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 008/2017.- Altera o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar 4.877/2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0026/2017.- Institui no âmbito do Município de Itapira o movimento "MAIO AMARELO", para conscientizar aos motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0027/2017.- Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e atividades de prestação de serviços no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 43/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aumenta número de cargo no quadro de Pessoal do Magistério Municipal de Itapira. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 44/2017. ASSUNTO: AO Projeto de Lei Complementar 07/2017.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0069/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Roberto Vieira, mais conhecido como Mineiro. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0070/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Alves dos Santos, mais conhecido como Tininho. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0071/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Flávio Aparecido Secchinatto. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0072/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osvaldo Fausto Greco. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00161/2017.- Voto de Congratulação com o médico e empresário Dr. Ogari de Castro Pacheco, reconhecido pelo Prêmio 100 Mais Influentes da Saúde. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2017.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 6ª Romaria Ciclística à Santa Rita de Caldas (MG). Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00163/2017.- Voto de Congratulação com o Padre Bruno Pereira Gandolphi, comissão organizadora, fiéis e participantes da Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2017.- Voto de Congratulação com a direção da Fatec "Ogari de Castro Pacheco", na pessoa do diretor Prof. Paulo Fernando Balbieri, pelo sucesso na realização de mais uma edição do projeto "Fatec de Portas Abertas". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00165/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elenir de Barros Ribeiro da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00166/2017.- Voto de Congratulação com o Major Ricardo Augusto de Mello Araújo, pela conquista da patente de Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 24 de maio. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00167/2017.- Requer a convocação do Diretor de Odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta edilidade sobre a aplicação de recursos no setor de Odontologia e Prótese. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: SUSPENSO CONFORME ATO DO PRESIDENTE Nº 03/2017.

De nº 00168/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto a existência de um plano de manutenção e melhorias em creches e escolas municipais. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2017.- Requer nos termos e prazo estabelecidos pela LOMI, oficiar a Secretaria Municipal de Governo, para que preste esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 5548/16. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00170/2017.- Requer oficiar a Presidente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, para que esclareça os motivos de não ter cobrado o Executivo quanto ao não cumprimento da Lei Municipal nº 5548/16. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00171/2017.- Congratulação com o padre Ademir Bernardelli, fiéis, festeiros e comunidade católica, pela brilhante realização da Festa de São Benedito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00172/2017.- Voto de Congratulação com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela brilhante programação religiosa e festiva da Festa de São Benedito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Passini Brandão, pelo transcurso do seu 101º aniversário de nascimento, celebrado dia 06 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Augusto Eriberto Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Ricciluca Bizinelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Benjamim Hermenegildo, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento, celebrado no dia 22 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2017.- Voto de Congratulação com o Dr. Antônio Fidelis Guil, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados na da saúde em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2017.- Requer a nomeação e formação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) nesta Casa de Leis, com o objetivo de apurar irregularidades no Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: A ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00179/2017.- Requer oficiar Secretário de Defesa Social e comando da Guarda Civil Municipal, para que se intensifique a ronda na Etec "João Maria Stevanatto" no horário noturno. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00180/2017.- Requer oficiar o comando da Polícia Militar do Interior, para que se intensifique a ronda escolar na Escola Estadual "Benedito Flores de Azevedo". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a Casa de Leis, quanto à instalação de placas denominativas em ruas, bairros e estradas rurais do município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00182/2017.- Oficiar à direção da Viação Fenix, para que restabeleça o antigo itinerário do ônibus que atende a região dos Prados, passando pelo Cais "Irmã Angélica", na Penha do rio do Peixe. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2017.- Voto de Congratulação com o Conseg pela posse da nova diretoria, na pessoa do presidente José Bernardes, extensivo ainda aos demais integrantes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00196/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a realização de obras e melhorias no Cemitério da Paz. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00197/2017.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Av. Mário Covas. próximo ao trevo de acesso ao bairro José Tonolli. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00198/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, que determine a manutenção do bebedouro dos alunos e instalação de portas nos sanitários da EMEB "Dr. Marco Antônio Líbano dos Santos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00199/2017.- Sugere estudos junto aos órgãos competentes, objetivando a criação e instalação de um Ponto de Taxi na Praça "Virgílio de Oliveira, bairro Istor Luppi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00200/2017.- Sugere que os banheiros públicos da Praça Bernardino de Campos permaneçam abertos diariamente até às 22h00. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Pesar.

Requerimento de Pesar nº 69/2017.- Sr. Aparecido Roberto Vieira, mais conhecido como Mineiro. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00162/2017.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 6ª Romaria Ciclística à Santa Rita de Caldas (MG). Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00165/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elenir de Barros Ribeiro da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2017.- Requer nos termos e prazo estabelecidos pela LOMI, oficiar a Secretaria Municipal de Governo, para que preste esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 5548/16. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00178/2017.- Requer a nomeação e formação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) nesta Casa de Leis, com o objetivo de apurar irregularidades no Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

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