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  Ordem do Dia - 31/05/2016 - 18ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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31/05/2016 - 18ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 31 DE MAIO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 2º Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Veto.

Razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 22/2016, ao Autógrafo nº 36/2016, aos itens I, III, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVII e XVIII. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0037/2016.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0038/2016.- Altera o artigo 1º e "caput" do artigo 3º da Lei 5.451, de 23 de novembro de 2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2016. Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 09/2016, que dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. Autoria: BANCADA DA SITUAÇÃO. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00180/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vilma Rocha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osvaldo Gomes de Mattos. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00182/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Oscar Tofanello, mais conhecido como Rã. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Armando Tonini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josué Damasco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito Américo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00186/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gertrudes Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Cândido da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00176/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Cinira da Costa Oliveira, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2016.- Requer oficiar a presidência do SAAE, solicitando informações quanto a coleta de esgoto na Av. Braz Ayres e nas proximidades da Praça da Ana Maria de Godoy Pizzi, nos Prados. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações quanto ao bloqueio da passagem que ligava a Av. Bráz Ayres à Rua Laudelino Pires de Monteiro, nos Prados. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2016.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação sobre o número de crianças em lista de espera por vagas nas creches municipais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00180/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Emiliana de Lima Negri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 9º Passeio Off Road de Itapira, em nome do idealizador José Luiz Zanovello, o Dula. Autoria. Marcos Paulo da Silva, Maurício Cassimiro de Lima, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00182/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Yolanda Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2016.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Wilma Galli Tellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Anézia Miquillini dos Santos, eleita recentemente a "Mãe do Ano" pelo Clube da Saudade de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00120/2016.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vitório Boretti, defronte o numeral 410. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00128/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Antônio Zanqueta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00129/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a adaptação ou construção de um fraldário no banheiro localizado na Praça Bernardino de Campos, no Centro. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00130/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Maria Augusto Lemos Brandão, defronte ao numeral 212. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00131/2016.- Sugere a construção de passarela para pedestres ao lado da ponte que liga os bairros rurais Cercado Grande e Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00132/2016.- Sugere execução de melhorias na estrada do Brumado, até a divisa com Santo Antônio de Posse. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00133/2016.- Sugere execução de melhorias na Praça Interact Clube, Vila Kennedy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00134/2016.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na Praça Dr. Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 008/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

Projeto Lei Complementar nº 009/2016 e Emenda Modificativa nº 001/2016.- Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E EMENDA.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste a respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimento a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimento a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2016.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação sobre o número de crianças em lista de espera por vagas nas creches municipais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00181/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 9º Passeio Off Road de Itapira, em nome do idealizador José Luiz Zanovello, o Dula. Autoria. Marcos Paulo da Silva, Maurício Cassimiro de Lima, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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