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  Ordem do Dia - 04/06/2018 - 18ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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04/06/2018 - 18ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE MAIO DE 2018.

- Expediente.

- Atas.

Ata da 17ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício SG-DAO nº 233/2018. Comunicado de publicação de Decreto nº 62/2018, que Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência pública no Município de Itapira. Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.

 De nº 0031/2018.- Institui a Semana do Agricultor e dá outras providências. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2018. Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 26/2018, que concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. Autoria: Todos os Srs. Vereadores. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018. Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2018, que concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Todos os Srs. Vereadores. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 49/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que Institui o Dia Municipal do Maçon na Cidade de Itapira, Estado de São Paulo. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 50/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 3.552 de 22 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 4.648 de 05 de outubro de 2010, que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso. RELATORA: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 51/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 30/2018, de autoria do Vereador Luan Rostirolla, que Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Itapira e dá outras providências. RELATORA: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 52/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 26/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 53/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapira, que Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00159/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Elieres Glória de Almeida, mais conhecido por Eliel da Defesa. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Arlinda Stringuetti Cavenaghi, mais conhecida por Dona Ermelinda. Autoria: Carlos Alberto Sartori e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Roberto Cavallaro Júnior. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pedro da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Roberto Terrazan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Neli de Almeida Trigo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00165/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zelita Francisco Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00166/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Valéria Aparecida Tellini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00167/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josepha Robles de Moura. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00168/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dirce Pereira Finelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Gonçalves, mais conhecido por Toninho Pintor. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00173/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Fany de Mello Dezotti, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Benedito de Paula, extensivo ainda ao filho Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seus aniversários de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Yolanda Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2018.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Wilma Galli Tellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2018.- Voto de Congratulação com toda a diretoria e funcionários da Penha S/A, pela conquista do Prêmio Sindusfarma de Qualidade. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2018.- Requer oficiar Secretário Municipal de Defesa Social e comando da Guarda Civil Municipal, para que se intensifique a ronda na Emeb "Virgolino de Oliveira" nos horários de saída. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2018.- Moção de Apoio à paralisação dos motoristas de caminhões, cuja classe reivindica redução do preço do óleo diesel. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00180/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Esporte e Lazer, para que esclareçam à edilidade acerca da retirada do apoio e aporte financeiro à equipe municipal de Atletismo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2018.- Voto de Congratulação com os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Madureira, pela brilhante realização do 6º Chá para Mulheres. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00182/2018.- Requer oficiar o deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, objetivando a implantação de um trevo de acesso ao bairro Istor Luppi na SP-147, via Av. José Rocha Clemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2018.- Voto de Congratulação com as atletas Isabelli Cristina Zancheta de Souza e Laura da Silva Sartorato, pelos brilhantes resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, realizado nos dias 19 e 20 de maio em Recife - PE. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos e providências para implantação de redutores de velocidade na SP-352, nos trevos de acesso a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2018.- Oficiar a direção da Caixa Econômica Federal, objetivando a instalação de uma Casa Lotérica em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00186/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos para melhor disciplinar o tráfego de veículos na SP-352, no trevo de acesso a Usina Nossa Senhora Aparecida (IPI-60). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos e providências para implantação de iluminação na SP-352, acesso aos condomínios Estrela do Sul, Barreirinho e Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2018.- Oficiar a direção da empresa de crédito Sicredi, objetivando a instalação de um posto em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00203/2018.- Sugere substituição de lâmpadas queimadas no monumento em memória à Revolução de 1932, no Morro do Graví. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00204/2018.- Sugere a implantação de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas sobre a passarela situada no ribeirão da Penha, sob o Viaduto Tiradentes. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00205/2018.- Sugere a revitalização do lago da Cascata, no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00206/2018.- Sugere execução de reparos na estrada vicinal "Romeu Alexandre", que dá acesso as Fazendas Santa Joana, Santa Terezinha e Salto. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00207/2018.- Sugere que os banheiros públicos da Praça Bernardino de Campos permaneçam abertos diariamente até às 22h00. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00208/2018.- Sugere estudos para construção de uma nova cancha de bocha no Córrego do Coxo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00209/2018.- Sugere estudos para revitalização do calçadão da Avenida dos Italianos, no trecho entre a Rua Sílvio Galizoni até a baia do Germiniani, nos Prados. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00210/2018.- Sugere estudos para demarcação de distância ao longo da Avenida dos Italianos, para indicar aos praticantes de atividades físicas a quilometragem percorrida. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00211/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, a instalação de placas incentivando a prática de exercício físicos ao longo da Avenida dos Italianos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00212/2018.- Sugere limpeza e revitalização de praça localizada entre as ruas Antônio Massaroti e José Pedroso, no Nosso Teto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00213/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédio e próprios municipais. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Veto.

Veto Total ao Autógrafo nº 22/2018, ao Projeto de Lei nº 08/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO.

- Projeto de Lei.

De nº 023/2018.- Institui o Dia Municipal do Maçon na Cidade de Itapira, Estado de São Paulo. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES.

De nº 0024/2018.- Concede isenção de taxa em concursos públicos e Processos seletivos Municipais no Município de Itapira, na forma que especifica e da outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 26/2018 e Emenda Modificativa de nº 01/2018.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 27/2018 e Emenda Modificativa de nº 01/2018.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 28/2018.- Altera a Lei nº 3.552 de 22 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 4.648 de 05 de outubro de 2010, que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 30/2018.- Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00143/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 52 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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