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  Ordem do Dia - 08/06/2016 - 19ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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08/06/2016 - 19ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 07 DE JUNHO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 17ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 004/2016.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Fin., Orç., Ed. Cult. e Ass. Social. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Lei.

De nº 0039/2016.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.642,88. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 58/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o artigo 1º e "caput" do artigo 3º da Lei 5.451, de 23 de novembro de 2015. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00189/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Ortolan. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00190/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Mazzer. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00191/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Rafael Aparecido Molão. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00192/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Virgílio de Souza. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria do Carmo dos Santos Corrêa. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Helena Foster Redondano. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Madalena Ribeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Conceição Aparecida de Paula. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hélio Martins de Castro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Gervazoni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00185/2016.- Requer oficiar os departamentos competentes da municipalidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação, bem como termos de aditamento ao contrato com a EPPO. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Marcos Paulo da Silva e César Augusto da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00186/2016.- Voto de Congratulação com o ex Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Rodrigo Garcia, pela recente inauguração do Centro Dia do Idoso em Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca das graves denúncias sobre o "boicote" ao Movimento Hip Hop veiculadas esta semana na mídia e nas redes sociais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00188/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de uso de recursos do Fundo Municipal de Cultura sem autorização do Conselho Municipal de Cultura. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00189/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00190/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pelo transcurso de aniversário de nascimento celebrado dia 02 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00191/2016.- Voto de Congratulação com a Sr. Luis Antônio da Fonseca, o Toy, pelas comemorações do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00192/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Miquilini, pelo transcurso de seu 73º aniversário de nascimento celebrado no dia 06 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Teresa Miranda Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Rodolpho Schnider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 31 de Maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2016.- Voto de Congratulação com diretores, presidente e integrantes do Rotary Clube de Itapira, pela comemoração dos 63 anos de fundação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2016.- Voto de Congratulação com a diretoria do Lar São José pela brilhante realização de mais uma edição da sua Festa Junina. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2016.- Voto de Congratulação com o Padre Ildefonso Ribeiro Luz, organizadores, festeiros e comunidade do Divino Espírito Santo da Fazenda Boa Esperança, pelas festividades em louvor ao santo padroeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2016.- Voto de Congratulação com a diretoria do Sinsaúde pela brilhante realização da I Showbleia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00135/2016.- Sugere poda de árvores em toda extensão da Avenida Virgolino de Oliveira. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00136/2016.- Sugere execução de melhorias na Praça localizada na Rua Benedito Gomes da Silva, no Flávio Zacchi. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00137/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões para transformar o antigo prédio do 1º Distrito da Polícia Civil em Centro Psiquiátrico para tratamento de dependentes químicos (álcool e drogas). Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00138/2016.- Sugere construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Deodato Cintra, defronte o numeral 99, bairro do Cubatão. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00139/2016.- Sugere melhorias na estrada municipal "Antônio Sabadini", acesso a Fazenda Fortaleza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00140/2016.- Sugere melhorias na estrada municipal "José Guerreiro Torres", acesso a Fazenda Santa Carlota. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00141/2016.- Sugere instalação de playground na Praça Abel Borges, no bairro Humberto Carlos Passarela. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 38/2016.- Altera o artigo 1º e "caput" do artigo 3º da Lei 5.451, de 23 de novembro de 2015. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00153/2016.- Voto de Congratulação com o músico e cantor Tony Angeli, pela comemoração dos 50 anos de carreira artística celebrada dia 07 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 30 DIAS.

Requerimento nº 00179/2016.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Educação, para que se faça cumprir a Constituição Federal que garante a todos o direito gratuito a creches e pré-escolas. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00181/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 9º Passeio Off Road de Itapira, em nome do idealizador José Luiz Zanovello, o Dula. Autoria. Marcos Paulo da Silva. Maurício Cassimiro de Lima; Rafael Donizete Lopes; Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2016.- Requer oficiar os departamentos competentes da municipalidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação, bem como termos de aditamento ao contrato com a EPPO. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Marcos Paulo da Silva e César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de uso de recursos do Fundo Municipal de Cultura sem autorização do Conselho Municipal de Cultura. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 00187/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, artigo 28 da LOMI, convocar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca das graves denúncias sobre o "boicote" ao Movimento Hip Hop veiculadas esta semana na mídia e nas redes sociais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

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