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  Ordem do Dia - 09/06/2017 - 19ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/06/2017 - 19ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 08 DE JUNHO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 18ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de maio/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0031/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0032/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0033/2017.- Revoga a Lei Municipal nº 4.207, de 14 de fevereiro de 2008, extingue a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Itapira/SP, e dá outras providências no fito de promover as adequações necessárias aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 47/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da nobre Vereadora Elisabeth Manoel, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 54/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 51/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar 4.877/2012. RELATOR: Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 52/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera o §2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. RELATOR: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 53/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera o §2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. RELATOR: Antonio Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0078/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Fontolan Piardi, mais conhecida como Zezé Piardi. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Setti Avena. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0080/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Soares Rosato, mais conhecida como Cidinha. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Nucci. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jovino Bubula. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0083/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Marella Ricci. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0084/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arnaldo Baldissin. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00188/2017.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente Amanda Franco, empossada recentemente. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00189/2017.- Voto de Congratulação com a Diretoria do Rotaract Clube, gestão 2016/2017, na pessoa da presidente Carolina Pavinatto Olímpio, pelos relevantes serviços prestados. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00190/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Helena Plumari, pelo transcurso de seu 85º aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00191/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Benedito de Paula, extensivo ainda ao filho Marcos Carlos de Paulo, pelo transcurso de seus aniversários de nascimento celebrado dia 26 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00192/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Yolanda Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2017.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Wilma Galli Tellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2017.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Rubens Carpi e Sra. Hermínia Setti Carpi, pelas comemorações de 60 anos de enlace matrimonial. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Teresa Miranda Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2017.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pelo transcurso de aniversário de nascimento celebrado dia 02 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2017.- Voto de Congratulação com o ex Vice Prefeito Municipal e radialista Sr. Luis Antônio da Fonseca, o Toy, pelas comemorações do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2017.- Oficiar a Diretoria Regional de Ensino para que regularize o transporte de alunos para a EE "Caetano Munhoz". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00199/2017.- Requer oficiar a diretora superintendente do Centro "Paula Souza", Prof.ª Laura Laganá, objetivando a implantação do curso técnico de Enfermagem na Etec "João Maria Stevanatto". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00201/2017.- Oficiar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando que determine urgente avaliação da galeria de águas pluviais na Rua Epitácio Pessoa, nº 201, Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00206/2017.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça da Justiça, próximo ao lago, na Vila Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00207/2017.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "João Batista Alves", mais conhecido como "João Marcelino" próximo a cancha de bocha, Vila Dr. José Secchi. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00208/2017.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Av. Lions Club, no Jardim Santa Marta. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00209/2017.- Sugere realização de estudos objetivando a construção de calçadão ao longo da Avenida Lions Clube, no Jardim Santa Marta. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00210/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto aos órgãos competentes, para construção de alça de acesso aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério na SP-352. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00211/2017.- Sugere estudos para transformar a Praça "João Batista Alves", na Vila Dr. José Secchi, em bosque municipal. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00212/2017.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Brasil, próximo ao "escadão" do Parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00213/2017.- Sugere capina de guias e sarjetas e limpeza de calçadas na Rua 1º de Maio, Jd. Magali. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00214/2017.- Sugere instalação de um redutor de velocidade e sinalização de solo na Rua Godofredo Arruda. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00215/2017.- Sugere canalização e urbanização do córrego da Av. Lions Club, no Jardim Santa Marta. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Resolução.

Projeto de Resolução nº 002/2017.- Cria o “Projeto Câmara Escola” que viabiliza a visitação de alunos da rede pública e privada à Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2017.- Altera o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar 4.877/2012. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 19/2017.- Altera o §2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

Projeto Lei nº 0026/2017.- Institui no âmbito do Município de Itapira o movimento "MAIO AMARELO", para conscientizar aos motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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