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  Ordem do Dia - 06/06/2018 - 19ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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06/06/2018 - 19ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 05 DE JUNHO DE 2018.

- Expediente.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00189/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0010/2018.- Revoga a Lei nº 5.510/16 e os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.631/17, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0011/2018.- Autoriza a doação de imóvel para a entidade Casa Transitória “Flávio Zacchi” e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0012/2018.- Revoga o §3º, do Artigo 127, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

 De nº 0032/2018.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0033/2018.- Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Itapira o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0034/2018.- Altera a redação do parágrafo único da Lei nº 5.443/15. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0035/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 950.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00170/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dalila de Souza Boretti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00171/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedicto Lovatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00172/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Parreira Francisco. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00173/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Olívio Monteiro da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00174/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Xavier. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00175/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eni Sanaê Taukenti Baldassin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00176/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Valério da Silva, mais conhecido por Zé Pipoqueiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00177/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anízio Aparecido Sartori. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00178/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge da Silva Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00179/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Caio Henrique Plaça. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00180/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Elcy Guerra. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00181/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Célia de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00190/2018.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Therezinha Costa Pinto Simões, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00191/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Helena Plumari, pelo transcurso de seu 86º aniversário de nascimento, celebrado dia 1º de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00192/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Teresa Miranda Schneider, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2018.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Municipal Sr. Antônio Hélio Nicolai, o Toninho Bellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2018.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Hélio Pegorari Júnior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2018.- Voto de Congratulação com o Padre Carlos Henrique, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 3 de junho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2018.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pelo transcurso de aniversário de nascimento celebrado dia 02 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2018.- Voto de Congratulação com o ex Vice Prefeito Municipal e radialista Sr. Luis Antônio da Fonseca, o Toy, pelas comemorações do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00199/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Sônia Pereira José, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Heraldo Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00201/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Miquilini, pelo transcurso de seu 75º aniversário de nascimento celebrado no dia 06 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00202/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Guilherme Storari e Sra. Aparecida Bonelli Storari, pelas comemorações de Bodas de Ouro, celebrada recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00203/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Daniel Costa e Sra. Maria José Soares Costa, pelas comemorações de Bodas de Diamante, celebrada recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria do Lar São José pela brilhante realização da 47ª edição da Festa Junina, realizada dia 2 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2018.- Oficiar a direção da Caixa Econômica Federal, solicitando fiscalização e providências quanto à venda irregular de imóveis em todos os conjuntos habitacionais que contam com a chancela da CEF. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00206/2018.- Requer do Sr. Prefeito, nos termos e prazos estabelecidos pela LOMI, informações sobre a verba de R$ 50 mil destinada ao município pelo Deputado Federal Ricardo Izar. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00207/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao SAAE, estudos para implantação de sistema de água tratada no bairro do Machadinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00214/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a cessão de um veículo da frota municipal, para uso do Banco de Leite do Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00215/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a publicação semanal do cardápio da merenda escolar do município no Jornal Oficial Eletrônico. Autoria. Beth Manoel e Mino Nicolai. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00216/2018.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Sebastiana Pereira da Silva Job, no Jardim Paraíso. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00217/2018.- Sugere construção de boca de lobo na Rua Nhambiquara de Tupã, próximo à saída do Condomínio Colinas de São Francisco. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00218/2018.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Av. José Alfano, defronte o numeral 251, bairro Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00219/2018.- Sugere a sinalização de "Proibido Estacionar", solo e vertical, defronte a portaria do Condomínio Colinas de São Francisco. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00220/2018.- Sugere construção de uma pista de caminhada e corrida no antigo leito da linha férrea da Fepasa, no trecho situado no Jardim Santa Marta. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00221/2018.- Sugere a sinalização de "Proibido Estacionar", no trecho da Rua Bandeirantes, próximo a confluência com a Av. São Paulo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00222/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a implantação de cobertura na parte externa do Mercado Municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00223/2018.- Sugere instalação de placas informando os limites de velocidade nas principais vias de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00224/2018.- Sugere a instalação de placas de PARE (parada obrigatória), bem como sinalização de solo, nas principais vias de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00225/2018.- Sugere revitalização da Praça Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 00205/2018.- Oficiar a direção da Caixa Econômica Federal, solicitando fiscalização e providências quanto à venda irregular de imóveis em todos os conjuntos habitacionais que contam com a chancela da CEF. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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