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  Ordem do Dia - 09/02/2018 - 2ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/02/2018 - 2ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 1ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de Dezembro/2017 e Janeiro 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 001/2018.- Relatório referente as atividades Legislativas ano 2017. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

- Veto.

Veto parcial ao Autógrafo nº 83/2017, ao Projeto de Lei nº 71/2017, que “Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Veto parcial ao Autógrafo nº 87/2017 Ao Projeto de Lei nº 73/2017, que Denomina estradas municipais nos bairros do Machadinho e Tanquinho. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Resolução.

De nº 01/2018.- Altera o inciso VI, acrescenta-se inciso VII, e a alínea "a" do inciso VI passa a compor com nova redação o inciso VII, do Art. 24 da Resolução 153 de 17/09/1990. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 001/2018.- Altera o zoneamento de gleba de terras no Bairro dos Pires, constante na Lei Complementar nº 3.995/06 e consolidada pela Lei Complementar nº 5.366/15. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 001/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de continuação, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 002/2018.- Inclui o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.050, de 09 de abril de 2013. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 003/2018.- Exclui parcialmente área referente ao comodato da Lei nº 3.114, de 16 de julho de 1999. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 004/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2018, recursos financeiros à ASCORSI. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 005/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 006/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida, do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 001/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anna Favoretto Pompeu. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 002/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel Messias dos Reis. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. Airton Canivezzi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 001/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a reforma do telhado da Emeb "Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 002/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta na Emeb "Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a construção de uma nova ponte na estrada de acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2018.- Moção de Repúdio com a administração municipal, pelo corte no subsídio ao transporte de alunos universitários e do cursinho pré-vestibular gratuito. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 005/2018.- Requer oficiar a Secretaria Estadual de Transportes, bem como a superintendência do DER, para que promovam, em caráter de urgência, melhorias na IPI 060, vicinal estadualizada que interliga os municípios de Itapira e Mogi Guaçu. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 006/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao número e estado de conservação das ambulâncias do serviço municipal de saúde. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 007/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Virgílio Moino e Sra. Mercedes Fracarolli Moino, pela celebração de 58 anos de casados, comemorado dia 30 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2018.- Voto de Congratulação com o médico cardiologista Dr. Mosasi Mituzaki, pelo transcurso de seu 82º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 009/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Gerônimo Terra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. João Batista Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Rossini de Oliveira, carinhosamente chamada de Dona Rosinha, pelas comemorações do seu 97º aniversário, comemorado no dia 12 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

- Indicações.

De nº 001/2018.- Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua General Carneiro, em local que especifica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 002/2018.- Sugere estudos para implantação de iluminação pública no Condomínio Recreio Cima, no bairro do Tanquinho. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 003/2018.- Sugere estudos para construção de galerias de águas pluviais no Condomínio Recreio Cima, no bairro do Tanquinho. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 004/2018.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada próximo ao cruzamento das ruas Hideo Kashiba e José Clemente, no bairro Istor Luppi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 005/2018.- Sugere a construção de Cemitério Municipal na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 006/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública o Condomínio Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 007/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Bandeirantes, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 008/2018.- Sugere estudos para construção de um cemitério municipal para animais "Amigos dos Animais", destinado a animais de pequeno e médio porte. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 009/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, que tome providências em relação ao estado de abandono do antigo prédio da Alcici. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0010/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada no Condomínio Bela Vista, no bairro do Tanquinho, próximo a propriedade do Sr. Hélio Miquilini. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0011/2018.- Sugere execução de nivelamento de solo e recapeamento asfáltico na Rua Joaquim de Souza Dias, no bairro São Vicente. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0012/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor de Trânsito, a regulagem do semáforo no cruzamento das ruas XV de Novembro e Com. João Cintra, Centro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0013/2018.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Brasil, próximo ao "escadão" do Parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0014/2018.- Sugere construção de bueiro na Rua Antônio Massarotti, no Nosso Teto, em face do acumulo de água parada. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0015/2018.- Sugere estudos para dotar-se de iluminação pública o bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 004/2018.- Moção de Repúdio com a administração municipal, pelo corte no subsídio ao transporte de alunos universitários e do cursinho pré-vestibular gratuito. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 005/2018.- Requer oficiar a Secretaria Estadual de Transportes, bem como a superintendência do DER, para que promovam, em caráter de urgência, melhorias na IPI 060, vicinal estadualizada que interliga os municípios de Itapira e Mogi Guaçu. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

 

 

 

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