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  Ordem do Dia - 15/06/2016 - 20ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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15/06/2016 - 20ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 14 DE JUNHO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 18ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de maio/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 004/2016.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Fin., Orç., Ed. Cult. e Ass. Social. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0040/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÁS COMISSÕES.

De nº 0041/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÁS COMISSÕES.

De nº 0042/2016.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÁS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 59/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.642,88. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 60/2016. ASSUNTO: Veto Parcial ao Autógrafo 36/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 61/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 40/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 62/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 41/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00199/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Alcides Bosso. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Beatriz Peres Rocha, mais conhecida por Nenê. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00201/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Raimundo Bitencourt. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00202/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Isidoro de Campos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00203/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Donisete dos Santos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cláudio Luís Venturini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Altafini, mais conhecido como Gigio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00206/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Fernando Rodrigo Souza de Lima. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00207/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lucindo Alves, mais conhecido por Zé Presépio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00208/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alves Ferreira da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00199/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2016.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro Pádua Souza, organizadores, festeiros e comunidade de Santo Antônio, pelas festividades em louvor ao santo padroeiro. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00201/2016.- Voto de Congratulação com o editor Luís Gustavo Marinho, pelo sucesso na publicação da Revista "Mais de ti Senhor". Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00202/2016.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Benedito Valdir Silveira e Sra. Márcia Zaniboni Silveira, pela comemoração de 34 anos de casamento, celebrado dia 10 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00203/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antonia Zanqueta Cardoso, mais conhecida por "Dona Nega", pelo transcurso de seu aniversário de 90 anos de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Zago Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Leadina Maria Kiss, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00206/2016.- Voto de congratulação com o estimado casal Sr. Antônio Geraldo Rosário e Sra. Elenir Nucci Rosário, pela comemoração de 55 anos de casamento, celebrado dia 03 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00207/2016.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Antônio Zalberto Bezerra da Silva e Sra. Silvia Helena Telles da Silva, pela comemoração de 21 anos de casamento, celebrado dia 10 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00208/2016.- Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente da administração, o envio a esta Casa das planilhas de pagamento de horas extras referentes às secretarias e departamentos da municipalidade. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00209/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto às medidas que estão sendo adotadas em relação ao Aterro Sanitário de Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00210/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa relatório de pagamento dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril ao município de Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 00211/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal para que preste esclarecimento quanto às diferentes justificativas apresentadas por ele em decorrência da troca de cheques no SAAE. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00212/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente Carolina Pavinato Olímpio, empossada no dia 11 de junho. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00213/2016.- Voto de Congratulação com o Jornal Tribuna de Itapira, na pessoa do diretor Sr. Luiz Roberto Trevelin Pereira, pelos 27 anos de fundação. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO.

De nº 00214/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Interact Club de Itapira, na pessoa do presidente Raul Freitas, empossada recentemente. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00142/2016.- Sugere a retirada de lixo e entulho em caçamba próxima ao Loteamento João Rogatto, no bairro do Rio Manso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00143/2016.- Sugere execução de operação tapa-buracos na Rua Serra Negra, bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00144/2016.- Sugere execução de operação tapa-buracos na Rua Guerino Pavinatto, no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 39/2016.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.642,88. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 40/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 41/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. DESPACHO: APROVADO.

- Requerimentos.

Requerimento nº 201/2016.- Voto de Congratulação com o editor Luís Gustavo Marinho, pelo sucesso na publicação da Revista "Mais de ti Senhor". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 208/2016.- Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente da administração, o envio a esta Casa das planilhas de pagamento de horas extras referentes às secretarias e departamentos da municipalidade. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 209/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto às medidas que estão sendo adotadas em relação ao Aterro Sanitário de Itapira. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 211/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal para que preste esclarecimento quanto às diferentes justificativas apresentadas por ele em decorrência da troca de cheques no SAAE. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 214/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Interact Club de Itapira, na pessoa do presidente Raul Freitas, empossada recentemente. DESPACHO: VISTAS.

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