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  Ordem do Dia - 19/06/2017 - 20ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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19/06/2017 - 20ª Sessão Ordinária

MATERIAS CONSTANTES DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 19 DE JUNHO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 19ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício nº 298/2017.- Retira Projeto de Lei 19/2017. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 004/2017.- Ata da Prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2017, apresentada em audiência pública no dia 30 de maio de 2017, no Plenário da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 005/2017.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 31 de maio de 2016, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 55/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00. RELATOR: Marisol de Fatima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER Nº 56/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 57/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que "Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER Nº 58/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 59/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER Nº 60/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos.

De nº 00202/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. José Roberto Miquilini, pelo transcurso de seu 74º aniversário de nascimento celebrado no dia 06 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00203/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Carlos Eduardo Quartim Barbosa, mais conhecido por "Charlô", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Heraldo Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 04 de Junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria da Penha S/A e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela realização do I Seminário "Sustentabilidade no Ambiente Construído". Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00206/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 28/17, que sugere adequação dos CEI´s, das Emei´s e Emeb´s aos portadores de mobilidade reduzida segundo as normas de acessibilidade previstas pela ABNT. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00207/2017.- Requer convocar o Ex-secretário Municipal de Esporte e Lazer Luis Domingues, para que, pessoalmente, preste esclarecimento a cerca de Lei Municipal nº 5.113, de 14 de junho de 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00208/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Esporte e Lazer, para que esclareçam à edilidade acerca da renovação do convênio com a Associação Amigos do Judô em 2016, sendo que a mesma já havia sido citada em um inquérito civil na Justiça local. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00209/2017.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Deputado Estadual Barros Munhoz para que façam gestão junto à direção da Intervias, solicitando construção de rotatória na Rodovia SP-352, acesso a Rua Santa Terezinha. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00210/2017.- Requer oficiar o Ministério Público para que envie a esta Casa de Leis, cópia do inquérito civil nº 1402970000232/2016. Autoria. Beth Manoel, Professora Marisol e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00216/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto à Secretaria de Educação, objetivando incluir na grade curricular das escolas municipais, a matéria Educação Ambiental. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00217/2017.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Olavo Job, próximo ao numeral 89. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00218/2017.- Sugere construção de bueiro tipo boca de lobo na Rua Minervina Bueno de Lima, próximo ao numeral 446, no bairro José Tonolli. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00219/2017.- Sugere construção de ciclovia nas Avenidas Paulo Eduardo Quartin Barbosa e Vereador David Moro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0019/2017.- Altera o §2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

Projeto de Lei nº 29/2017.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 31/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 32/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00206/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 28/17, que sugere adequação dos CEI´s, das Emei´s e Emeb´s ao portadores de mobilidade reduzida segundo as normas de acessibilidade previstas pela ABNT. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00209/2017.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Deputado Estadual Barros Munhoz para que façam gestão junto à direção da Intervias, solicitando construção de rotatória na Rodovia SP-352, acesso a Rua Santa Terezinha. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

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