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  Ordem do Dia - 22/06/2016 - 21ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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22/06/2016 - 21ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 21 DE JUNHO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 19ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Parecer.

PARECER DE Nº 63/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Vereador Carlos Alberto Sartori, que Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00209/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ricardo Luporini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00210/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sidney Pinto da Silva, mais conhecido por Brasileiro da Rádio. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00211/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Formigari. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00212/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alzira Leonello. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00213/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Fuini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00214/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jupyra Vieira da Rocha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00215/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Genoveva Aparecida Mauck. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00216/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Alves da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vinicio Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Benedito Machado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Martins, mais conhecido como Lé. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00220/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos do Carmo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00221/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Eliana Silveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00222/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Reis Alexandre. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00223/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jesus Balbino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Rodrigues Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Águida Sgarbi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Laquér Pelizzer. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00215/2016.- Congratulação com o estimado casal Sr. Evail Ferreira e Sra. Lázara Alexandre Ferreira, pelas comemorações de Bodas de Diamante, celebrada dia 17 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00216/2016.- Requer oficiar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações sobre o chamado de ambulantes para a Praça de Alimentação do Festival de Inverno. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleonice Moreira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Rodrigo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2016.- Voto de Congratulação com a jornalista Karina Tofanello de Mattos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00220/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Paulo Bruno, pelo transcurso de seu 76º aniversário de nascimento celebrado dia 13 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00221/2016.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que estabeleça um ponto de embarque de pacientes nas proximidades do Ginásio "José Bonifácio Coutinho Nogueira", no Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00145/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de uma guarita dotada de cancela no aterro sanitário municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00146/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a instalação de suportes ou degraus nos veículos que fazem o transporte de pacientes para fora do município. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00147/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a instalação de painel eletrônico de senhas no Cais "Irmã Angélica". Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00148/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao departamento competente, agendar uma data definitiva para entrega das casas no bairro José Tonolli. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00149/2016.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na estrada do Machadinho, próximo a propriedade do Sr. João Carlos Borges. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Razões de Veto.

Esta em única Discussão o Razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 22/2016, ao Autógrafo nº 36/2016, aos itens I, III, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVII e XVIII. DESPACHO: APROVADO.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 42/2016 e Emenda Aditiva nº 01/2016.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00208/2016.- Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente da administração, o envio a esta Casa das planilhas de pagamento de horas extras referentes às secretarias e departamentos da municipalidade. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00209/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto às medidas que estão sendo adotadas em relação ao Aterro Sanitário de Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00214/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Interact Club de Itapira, na pessoa do presidente Raul Freitas, empossada recentemente. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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