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  Ordem do Dia - 19/06/2018 - 21ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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19/06/2018 - 21ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE JUNHO DE 2018.

- Expediente.

- Atas.

Atas da 18ª, 19ª, 20ª Sessões Ordinárias: DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

2ª Sessão Extraordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de maio de 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 005/2018.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0013/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, sob forma de ressarcimento de despesas com o IPTU, à empresa KRONOS S.A. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0036/2018.- Assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0037/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0038/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0039/2018.- Extingue o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEMEJA, da Secretaria Municipal de Educação. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Substitutivo.

De n° 0001/2018, ao Projeto de Lei nº 34/2018.- Altera a redação do “caput” e revoga o seu parágrafo único ao Artigo 10 da Lei nº 5.443, de 10/10/2015. Autoria Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Emendas.

 

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/18 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018. Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 32/2018 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/18 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018. Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 32/2018 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/18 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018. Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 32/2018 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/18 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018. Altera dispositivos e anexos ao Projeto de Lei nº 32/2018 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Rafael Donizete Lopes, Beth Manoel, Professora Marisol, Luiz Hermínio Nicolai e César Augusto da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018.- Acrescenta parágrafo ao artigo 14 e renumera o seguinte ao Projeto de Lei nº 32/18 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências." DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 54/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Extingue cargo, regulamenta as atribuições dos cargos do quadro de pessoal do SAAE”. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 55/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria do nobre Vereador Toninho Marangoni, que Institui a Semana do Agricultor e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 56/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Itapira o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 57/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 950.000,00. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos Especiais.

De n° 001/2018.- Requer a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abandono da construção da creche-escola do bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00182/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Lara de Brito, mãe do ex vereador Marcos Paulo da Silva, mais conhecida por Tonha Lara. Autoria: Professora Marisol e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00183/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Venceslau Virginio, mais conhecido por Ceslau. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00184/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Rottoli Junior. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00185/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Pelizer Belline. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00186/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sílvio Eduardo Gomes de Castro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00187/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Cardoso Samogim. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00188/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Bibiano, mais conhecido por Zé Galinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00189/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Lopes de Moraes, mais conhecido por Chico Lopes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00190/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Benedita César de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00191/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renen Boscaro, mais conhecido por Neo Boscaro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00192/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Ribeiro de Moraes, mais conhecido por Dito Tuta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Pereira da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nilseu Fernandes Portilho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Maria. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Cruz. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Martins. Autoria: Dirceu de Oliveira e Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto Aparecido Barizon, mais conhecido por Bertinho. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00199/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Jugni, mais conhecido por Rubão. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sônia Maria Marques de Oliveira Paganini, ex primeira dama do município e presidente do Fundo Social de Solidariedade. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00208/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antônia Zanqueta Cardoso, a "Dona Nega", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00209/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Zago Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00210/2018.- Voto de congratulação com o estimado casal Sra. Eide Campanini Belinelo e Sr. Juca Belinelo, pela comemoração de 44 anos de casamento, celebrado dia 9 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00211/2018.- Voto de congratulação com o estimado casal Sra. Márcia Zaniboni Silveira e Sr. Valdir Benedito Silveira, pela comemoração de 35 anos de casamento, celebrado dia 9 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00212/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da APAE de Itapira, pela brilhante realização da sua tradicional Festa Junina. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00213/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a aquisição de um veículo para uso do Banco de Leite do Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00214/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao corte no subsídio de transporte aos alunos universitários que estudam fora do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00215/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações quanto aos abusivos reajustes da tarifa de água tratada ocorridos deste o início deste ano. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00216/2018.- Requer oficiar a direção regional do SESI, solicitando gestão para que Itapira seja contemplada com uma edição do projeto Ação Global. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Fernando Borsato, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de Junho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. João Batista de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de Junho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis", pela brilhante realização da sua tradicional Festa Junina. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00226/2018.- Sugere construção de rotatória defronte a portaria da Sociedade Recreativa Itapirense. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00227/2018.- Sugere limpeza, poda de árvores, operação "tapa buracos" e implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Rosário, no Cubatão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00228/2018.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Rosário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 09/2018.- Extingue cargo, regulamenta as atribuições dos cargos do quadro de pessoal do SAAE. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 31/2018.- Institui a Semana do Agricultor e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 33/2018.- Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Itapira o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018.- Altera a redação do parágrafo único da Lei nº 5.443/15. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 35/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 950.000,00. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento Especial.

De nº 01/2018.- Requer a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abandono da construção da creche-escola do bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

- Requerimentos.

De nº 00213/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a aquisição de um veículo para uso do Banco de Leite do Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00214/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao corte no subsídio de transporte aos alunos universitários que estudam fora do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00215/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações quanto aos abusivos reajustes da tarifa de água tratada ocorridos deste o início deste ano. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

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