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  Ordem do Dia - 27/06/2018 - 22ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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27/06/2018 - 22ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

- Expediente.

Atas da 2ª Sessão Extraordinária e da 21ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 006/2018.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 13 de junho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2018. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 007/2018.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 14 de junho de 2018, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 32/2018 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências". Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 58/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga a Lei nº 5.510/16 e os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.631/17, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 59/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza a doação de imóvel para a entidade Casa Transitória “Flávio Zacchi” e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 60/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Revoga o §3º, do Artigo 127, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 61/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no SAAE. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 62/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 38/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00. RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 63/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Extingue o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEMEJA, da Secretaria Municipal de Educação. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 64/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 40/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00201/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina Moreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00202/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Monfredini, mais conhecido por Ninho Barbeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00203/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lúcia Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Pavinatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Palmira Pelizer Sinoneti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00206/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Gabriel Freitas Alves da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00207/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Cláudio Cezaretto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00208/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresa Leite de Moraes, mais conhecida como Dona Zinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00209/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Moraes Netto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00210/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luiza Breda Braga. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00211/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rafael Domingues de Oliveira, mais conhecido por Purguinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00212/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jurandir Siqueira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00213/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Carlos da Silva, mais conhecido por Dito da CPFL. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00214/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Doroti Antunes Andreoli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00215/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José da Silveira, mais conhecido por Zé Gordo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00216/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Domingos de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arlindo do Prado. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Daiana Camila Marques. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Odilon da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00220/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Divina dos Santos Rodrigues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00220/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações sobre a dívida atualizada do município com a Sabesp. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00221/2018.- Voto de Congratulação com os organizadores da Festa Junina de Santo Antônio da Fazenda Boa Vista, na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela brilhante realização em prol ao Centro Vida Mais. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00222/2018.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, na tentativa de agilizar o processo de inspeção para início das atividades do entreposto de pescados da ASPI - Associação Paulista de Piscicultores. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00223/2018.- Voto de Congratulação com a advogada itapirense Maíra Calidone Recchia Bayod, pelo recebimento, em Brasília, da Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck, da Falasp, no Grau de Dama Comendadora. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00224/2018.- Voto de Congratulação com os dirigentes e membros da Igreja Presbiteriana Central de Itapira, pelos 144 anos de fundação em nossa cidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Leadina Maria Kiss, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. João Alves da Silva, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Anderson Rodrigo Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00228/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleonice Moreira de Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Louiz Guilherme Finhane Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2018.- Voto de Congratulação com os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Belém, pela brilhante realização do Congresso Unificado de Varões e Círculo de Oração. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2018.- Voto de Congratulação com a equipe SEL de vôlei adaptado pela conquista da primeira etapa do Circuito ADR. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2018.- Requer oficiar à direção da Rápido Fênix, solicitação desta Casa de Leis, para que a mesma disponibilize, aos finais de semana, linhas do transporte público municipal para a Vila do Artesanato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00229/2018.- Sugere aplicação de freza nas ruas dos loteamentos "Estrela do Sul", "Chácaras Terrazan" e "Barreirinho", todos em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00230/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e ações objetivando a vinda da empresa NET Telecomunicações para Itapira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00231/2018.- Sugere instalação de tela contra pombos na Central de Abastecimento. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 11/2018.- Autoriza a doação de imóvel para a entidade Casa Transitória “Flávio Zacchi” e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 37/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no SAAE. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 38/2018.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 39/2018.- Extingue o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEMEJA, da Secretaria Municipal de Educação. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento Especial.

Requerimento Especial nº 001/2018.- Requer a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abandono da construção da creche-escola do bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: REJEITADO.

- Requerimentos.

De nº 00214/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao corte no subsídio de transporte aos alunos universitários que estudam fora do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00215/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações quanto aos abusivos reajustes da tarifa de água tratada ocorridos deste o início deste ano. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 223/2018.- Voto de Congratulação com a advogada itapirense Maíra Calidone Recchia Bayod, pelo recebimento, em Brasília, da Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck, da Falasp, no Grau de Dama Comendadora. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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