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  Ordem do Dia - 06/07/2016 - 23ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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06/07/2016 - 23ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONNTANTES DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 05 DE JULHO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 21ª e 22ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de junho/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

Ofício nº 436/20016 - UR- 19 - TC - 447/026/14 - Contas Anuais - Poder Executivo - Exercício 2014. Autoria. Tribunal de Contas Estado São Paulo. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 65/2016.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 37/2016, "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00238/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Benedita Pompeu. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Gustavo Zani. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. André Duzzo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00241/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valter Gerolin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Secolin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Athaíde Salles Bueno. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hortêncio Rodrigues da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Adão Pinheiro, mais conhecido como Pinheirinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Tomé da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00247/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Theresinha Alves Pedroso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Emílio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00249/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eduardo Peres Fusco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00250/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Monteiro de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Antônia Moraes de Almeida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00252/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Edma Metri de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00224/2016.- Requer oficiar o Prefeito Municipal, Sr. José Natalino Paganini, convidando-o a prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis, a respeito do perdão da dívida de R$ 1,8 milhão da servidora Cristina Moro. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00225/2016.- Requer oficiar a Sra. Celene Audi e a Sra. Cristina Moro para que esclareçam pessoalmente a esta Casa de Leis, sobre o caso "Cristina Moro" e o perdão da dívida de R$ 1,8 milhão. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00226/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Martins Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2016.- Voto de Congratulação com a ex Primeira Dama do município, Sra. Marlene Ap. de Oliveira Moro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00228/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Ébio Alves de Azevedo, pelo transcurso de seu 67º aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Josepha Olbi Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Théo Colferai, pelo sucesso da empresa Bioconect, especializada na fabricação de implantes dentários e ortopédicos. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2016.- Voto de Congratulação com o professor de filosofia Francisco Razzo pelo sucesso no lançamento do livro "A Imaginação Totalitária". Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Jorge Moisés, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Mercedes Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cinira Campanini Passarella, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Miriam Gueller Lacerda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2016.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Wilson Avancini e Sra. Júlia Bosso Avancini, pelas comemorações de Bodas de Diamante, celebrada dia 28 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que promova a retirada ou autorize o proprietário a retirar cinco coqueiros próximo ao Espaço Natureza. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00156/2016.- Sugere destinar área reservada para prática de moto wheeling. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00157/2016.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto no bairro da Paia, próximo ao Condomínio Terrazan. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00158/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, molhar pelo menos uma vez ao dia o trecho em obras entre a Av. Henriqueta Soares e a Rua Pedro Mandato. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00159/2016.- Sugere construção de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Araci Coraça Trevellin, próximo a propriedade do Sr. Hélio Miquilini, bairro do Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00160/2016.- Sugere revitalização das placas denominativas de vias públicas que se encontram ilegíveis, e colocação deste dispositivo de identificação nas vias ainda não dotadas dos mesmos. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00161/2016.- Sugere execução de melhorias na estrada interna de ligação entre os bairros de Eleutério e Sapucaí (MG). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00162/2016.- Sugere execução de melhorias na estrada de acesso à Fazenda São Joaquim, até a Fazenda São José do Tanque. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00163/2016.- Sugere execução de operação tapa-buracos na Rua Maria Luíza, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00164/2016.- Sugere poda de árvore na EMEI "Diva Magalhães Raymonti", na Vila Dr. José Secchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00165/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Prof.ª Maria Helena Munhoz Lafraia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00166/2016.- Sugere instalação de faixas elevadas para pedestres na rotatória localizada na Rua da Penha, entre a Av. Bráz Ayres e a Rua Antônio P. Camargo. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00167/2016.- Sugere execução de reparos na pavimentação asfáltica das ruas que especifica. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 37/2016.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00222/2016.- Voto de Congratulação com os membros da Primeira Igreja Batista de Itapira, pelos 44 anos de fundação da igreja, celebrado dia 13 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00223/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. João Alves da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2016.- Requer oficiar o Prefeito Municipal, Sr. José Natalino Paganini, convidando-o a prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis, a respeito do perdão da dívida de R$ 1,8 milhão da servidora Cristina Moro. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00225/2016.- Requer oficiar a Sra. Celene Audi e a Sra. Cristina Moro para que esclareçam pessoalmente a esta Casa de Leis, sobre o caso "Cristina Moro" e o perdão da dívida de R$ 1,8 milhão. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00239/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que promova a retirada ou autorize o proprietário a retirar cinco coqueiros próximo ao Espaço Natureza. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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