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  Ordem do Dia - 07/07/2017 - 23ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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07/07/2017 - 23ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE JULHO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 22ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 006/2017.- Ata da Segunda Audiência Pública realizada no dia 04 de julho de 2017, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 28/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências". Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

Ofício.

Ofício de nº 341/2017.- Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2017. Autor: Prefeito Municipal.- DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0036/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0037/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0038/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0039/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0040/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0041/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0042/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Cultura e Turismo com a entidade que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER nº. 65/2017.- Ao Projeto de Lei nº 35/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 66/2017.- Ao Projeto de Lei nº 22/2017.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona, DESPACHO: ÀS COMSSÕES.

PARECER nº. 67/2017.- Ao Projeto de Lei nº 25/2017.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER nº. 68 /2017.- Ao Projeto de Lei nº 28/2017 e Emenda Modificativa nº 01/2017. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 69/2017.- Ao Projeto de Lei nº 030/2017 e  Emenda Aditiva nº 01/2017. Autoriza o Município de Itapira a constituir, com outros municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 70/2017.- Ao Projeto de Lei nº 033/2017.- Revoga a Lei Municipal nº 4.207, de 14 de fevereiro de 2008, extingue a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Itapira/SP, e dá outras providências no fito de promover as adequações necessárias aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER nº. 71/2017.- Ao Projeto de Lei nº 35/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 72/2017.- Ao Projeto de Lei nº 28/2017 e Emenda Modificativa nº 01/2017. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 73/2017.- Ao Projeto de Lei nº 36/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 74/2017.- Ao Projeto de Lei nº 37/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 75/2017.- Ao Projeto de Lei nº 38/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 76/2017.- Ao Projeto de Lei nº 39/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 77/2017.- Ao Projeto de Lei nº 40/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 78/2017.- Ao Projeto de Lei nº 41/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 79/2017.- Ao Projeto de Lei nº 42/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Cultura e Turismo com a entidade que especifica. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00101/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Augusto Salvio Felipe. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00102/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anézia Bruzasco Boretti. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Paola Dinorah Bittencourt. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00104/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Bahia Calil, mais conhecido como Béia. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00105/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Gaspardi . Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00106/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Francisca de Campos Silva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00107/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Simão. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00108/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Mário Gomes Viana. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00109/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Cardoso dos Santos. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00110/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cláudio Maniezzo. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00111/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Felipe. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00112/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jovina Honório. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00113/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Yolanda de Godoy Moreira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00114/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izolete Andrioli. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00229/2017.- Voto de Congratulação com os membros da Primeira Igreja Batista de Itapira, pelos 45 anos de fundação em Itapira, celebrado dia 13 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00230/2017.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes pelo recebimento da Cruz do Mérito Acadêmico e Profissional outorgada pela Câmara Brasileira de Cultura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Ébio Alves de Azevedo, pelo transcurso de seu 68º aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Lourdes de Jesus Piani Scarpioni, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Caporalli Monteiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Josepha Olbi Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antonieta Martins Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2017.- Voto de Congratulação com a Primeira Dama Sra. Sônia Maria Marques de Oliveira Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense, pela realização da sua 33ª Festa Junina, realizada dia 24 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do bairro dos Forões, pela realização das festividades em louvor ao Sagrado Coração de Jesus. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2017.- Voto de Congratulação com os Ciclistas Itapirenses Devotos de Aparecida (CIDA), pela realização da 28ª Romaria Ciclística até Aparecida do Norte. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00240/2017.- Sugere a realização de ronda ostensiva após as 22h00 na região do Morro do Macumbê, bairro do Cubatão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00241/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito que tome as medidas necessárias para realização de um cadastramento de animais domésticos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00242/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, desenvolver campanha de conscientização sobre abandono e maus tratos de animais domésticos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00243/2017.- Sugere realização de roçagem e retirada de entulhos no Campo de Futebol existente próximo a Escola "Cândido Moura". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00244/2017.- Sugere a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Theolinda Braga Alves Lima, bairro São Vicente. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00245/2017.- Sugere reforma de playground e instalação de academia ao ar livre na Praça "Benedito Martins Coelho", bairro São Vicente. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00246/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito firmar parceria junto a ACEI com objetivo de implantar um convênio com farmácias locais para fornecimento de medicamento com descontos para usuários do sistema municipal de Saúde. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00247/2017.- Sugere implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Com. Virgolino de Oliveira, em trecho e razões que especifica. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00248/2017.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Jacob Audi, na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00249/2017.- Sugere execução de recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00250/2017.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto no bairro do Tanquinho, próximo a Igreja de Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00251/2017.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "José Roberto de Mello", na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00252/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para continuação da Rua Milico, interligando-a com a Rua Oscar Dias da Silva, próximo ao Condomínio "São Judas Tadeu". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00253/2017.- Sugere instalação de lixeiras ao redor da Casa da Cultura "João Torrecillas Filho", no parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00254/2017.- Sugere instalação de lixeiras na Praça da Justiça, no Jardim Galego. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 28/2017 e Emenda Modificativa nº 01/2017.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 30/2017 e Emenda Aditiva nº 01/2017.- Autoriza o Município de Itapira a constituir, com outros municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 35/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria: Bancada da Situação.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 36/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica. Autoria: José Natalino Paganini.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 37/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria: José Natalino Paganini.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei nº 38/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 39/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria: José Natalino Paganini.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 40/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria: José Natalino Paganini.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 41/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 42/2017.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Cultura e Turismo com a entidade que especifica. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00224/2017.- Moção de Louvor com a organização do Miss Itapira 2017, extensivo às candidatas eleitas representantes da beleza itapirense. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ADIADO PARA A PROXIMA SESSÃO.

De nº 229/2017.- Voto de Congratulação com os membros da Primeira Igreja Batista de Itapira, pelos 45 anos de fundação em Itapira, celebrado dia 13 de junho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: VISTAS.

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