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  Ordem do Dia - 04/07/2018 - 23ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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04/07/2018 - 23ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE JULHO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 22ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 0041/2018.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 65/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 32/2018 e Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04, 05/2018, Emenda Aditiva nº 06/2018. "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo, bem como às Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2018 e Emenda Aditiva nº 06/2018 autoria dos Vereadores Rafael Donizete Lopes, Elisabeth Manoel, Professora Marisol, Luis Hermínio Nicolai e Cesar Augusto da Silva. RELATOR: Luiz Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 66/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do nobre Vereadora Professora Marisol, que Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a mulheres vítima de violência doméstica nas empresas prestadores de serviços ao Poder Público Municipal. RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 67/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 40/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 68/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 32/2018 e Emendas Modificativas de nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2018, Emenda Aditiva de nº 06/2018 e Subemenda nº 01/2018.- "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00221/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Wagner Coradi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00222/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Oliveira, mais conhecida por Lurdinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00223/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Leme Pedroso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria do Carmo Miranda dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista de Carvalho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Bruno. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Otávia Vieira Pelizer. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00228/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nilson Clemente Francischini, mais conhecido por Grilo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Alves de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Maia. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lourenço Paulino Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Teófilo Dionísio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wanir Adorno. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Mistro, mais conhecido por Caetano. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00233/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ébio Alves de Azevedo, pelo transcurso de seu 69º aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Lourdes de Jesus Piani Scarpioni, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Antonieta Caporalli Monteiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Márcia Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antonieta Martins Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 03 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2018.- Voto de Congratulação com os fiéis e organizadores da Festa do Sagrado Coração de Jesus, do bairro dos Forões. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2018.- Voto de Congratulação com o Padre itapirense Donisete Aparecido Vitório, pelo lançamento do livro "Onde já se Viu?, ocorrido recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00241/2018.- Voto de Congratulação com o jornalista itapirense Thiago de Menezes, pelo recebimento da comenda Cruz do Mérito Filosófico e Cultural. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense, pela brilhante realização da sua 34ª Festa Junina, ocorrida recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a adesão do município de Itapira ao programa Pet São Paulo, do Governo Estadual. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2018.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Rotary Clube de Itapira, na pessoa da presidente Rogéria Aparecida Riboldi Guerreiro da Costa. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a não realização de concursos públicos para o preenchimento do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00232/2018.- Sugere construção de calçadas na marginal de acesso ao Conjunto Habitacional "José Adão Zancheta", no bairro da Ponte Nova. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00233/2018.- Sugere instalação de iluminação pública na Avenida Nelson Orcini, acesso ao bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00234/2018.- Sugere instalação de redutores de velocidade tipo lombada na estrada municipal "Osvalter Crico", próximo a propriedade do Sr. Vardo Crico. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00235/2018.- Sugere execução de melhorias e reforma na Central de Abastecimento "Fioravante Stolf". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 32/2018 e Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04, 05, Emenda Aditiva nº 06/2018 e Subemenda nº 01/2018.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E EMENDAS.

De nº 40/2018.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

- Requerimento.

De nº 00240/2018.- Voto de Congratulação com o Padre itapirense Donisete Aparecido Vitório, pelo lançamento do livro "Onde já se Viu?, ocorrido recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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