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  Ordem do Dia - 14/07/2017 - 24ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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14/07/2017 - 24ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE JULHO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 23ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ato do Presidente.

De nº 05/2017.- Designa membro desta Câmara para representá-la na Pré Conferência da Saúde a realizar-se na Vila de Barão Ataliba Nogueira em Itapira-SP. DESPACHO: CIENTE.

- Ofício.

Ofício Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de junho/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00247/2017.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER nº. 80/2017.- À Emenda Modificativa nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Revoga a Lei Municipal nº 4.207, de 14 de fevereiro de 2008, extingue a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Itapira/SP, e dá outras providências no fito de promover as adequações necessárias aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 81/2017.- Ao Projeto de Lei nº 43/2017.- de autoria do nobre Vereador Maurício Cassimiro de Lima, , que "Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no Município. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Projetos de Lei.

De nº 0043/2017.- Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no Município. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AS COMISSÕES.

De nº 0044/2017.- Cria o Jornal Oficial Eletrônico de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017. Os incisos IV do Art. 2º, o inciso XII do Art. 3º e o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/2017, passam a constar com novas redações abaixo elencadas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00115/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Bráz Germiniani. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00116/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Dr. Antônio Alberto Toledo Serra. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00117/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Pinheiro Gaspardi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Denílson Carlos Vitório. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Claro de Oliveira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Luísa Ferreira de Mello. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Luiz Bonfá. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Deputado Estadual e ex Prefeito de Osasco Celso Giglio. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00241/2017.- Voto de Congratulação com a ex Primeira Dama do município, Sra. Marlene Ap. de Oliveira Moro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Cinira Campanini Passarella, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00243/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Mercedes Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Wilma Marcatti Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Marialice Brandão Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2017.- Voto de Congratulação com o Vice Prefeito Municipal Firmino Sanchez Filho, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Flora Leitão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00249/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Maria Storari de Melo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00250/2017.- Voto de Congratulação com o presidente da Acei, Sr. José Aparecido da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Eleutério, pela brilhante realização da Festa de Sant`Ana e São Benedito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00255/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Mário Gomes Viana. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00256/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Lázaro Cardoso dos Santos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00257/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Antônio Faustino dos Santos, mais conhecido como "Tonho da Água". Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00258/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de serviço de Fisioterapia na região dos Prados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00259/2017.- Sugere construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Raquel. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00260/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a Secretaria Municipal de Educação, estudos objetivando transferir o laboratório de informática "José Benedito de Paula" para o Centro Comunitário de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00261/2017.- Sugere execução de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00262/2017.- Sugere execução de recapeamento asfáltico da Rua José de Alencar, no bairro Vila Boa Esperança. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00263/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antônio Puggina, Bráz Cavenaghi. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00264/2017.- Sugere instalação de iluminação pública e academia ao ar livre na Praça João Moro, Vila Ilze. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00265/2017.- Sugere patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal na Rodoviária Municipal após as 04:00 horas da manhã. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00266/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria da Saúde, que no período matinal, os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município sejam apanhados em suas residências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00267/2017.- Sugere implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00268/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, execução de reforma na EMEI "Prof. Maria Luiza Cruz Coelho", bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei.

De nº 0025/2017.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 33/2017 e Emenda Modificativa de nº 01/2017.- Revoga a Lei Municipal nº 4.207, de 14 de fevereiro de 2008, extingue a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Itapira/SP, e dá outras providências no fito de promover as adequações necessárias aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 01/2017.

De nº 43/2017.- Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no Município. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00224/2017.- Moção de Louvor com a organização do Miss Itapira 2017, extensivo às candidatas eleitas representantes da beleza itapirense. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2017.- Voto de Congratulação com os membros da Primeira Igreja Batista de Itapira, pelos 45 anos de fundação em Itapira, celebrado dia 13 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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