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  Ordem do Dia - 04/08/2017 - 25ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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04/08/2017 - 25ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 24ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 009/2017.- Altera o artigo 257, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0045/2017.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0046/2017.- Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público Municipal “Amigos dos Animais”, destinado aos animais de pequeno porte, cães , gatos e médios exóticos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 47/2017.- Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.572/2016. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2017. Acrescenta-se inciso XVIII, ao Artigo 1º. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017. Dá nova redação ao Art. 6º, renumerando-se o atual que passa a constar como Art. 7º e sucessivamente, ao Projeto de Lei nº 44/2017 que "Cria o Jornal Oficial Eletrônico de Itapira e dá outras providências.” Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

De nº 82/2017.- ao Projeto de Lei nº 44/2017 e Emenda Aditiva nº 01/2017, que Cria o Jornal Oficial Eletrônico de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 83/2017.- ao Projeto de Lei nº 47/2017, que Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.572/2016. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 84/2017.- ao Projeto de Lei nº 22/2017, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00123/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lourenço Bino. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00124/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Barbanti. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gleisa Guimarães Galdi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Luis da Silva "Peri". Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli Aparecida Rogatto. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Beraldo. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aldemir Marcelino. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00130/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Eduardo Beraldo. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Walter Colares Ribeiro. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Passiberg dos Santos. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00133/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Aparecida Navi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. José Maria de Oliveira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00135/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida de Paula Magalhães. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Alves de Godoy. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00137/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Magdalena Barreiro. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geralda Francisco. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00252/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 86/2017 que sugere estudos objetivando a implantação do Plano de Carreiras em todos os setores da municipalidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2017.- Voto de congratulação com o Pastor Toninho Orcini e integrantes da Comissão Organizadora da XXXVI UMADI-CELEBRAI, extensivo a todos congressistas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00254/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito para que faça gestão no sentido de instituir o REFIS – PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO/RECUPERAÇÃO FISCAL. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00255/2017.- Voto de Congratulação com escritor Carlos Rufino de Carvalho - O Mestre Pardal, pelo lançamento de seu livro intitulado "Capoeira - Semente da Ancestralidade Africana no Brasil". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00256/2017.- Oficiar o Líder do Governo da Assembleia Legislativa, deputado José Antônio Barros Munhoz, para que Itapira seja beneficiada com a pavimentação asfáltica da estrada vicinal de Eleutério que dá acesso ao Distrito de Sapucaí, MG. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00257/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Miriam Gueller Lacerda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de junho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Adolfina Batista, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Mazzer Saraiva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª. Dinah Salles Rocha Monezzi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Marize Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 23 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elisa de Oliveira Caio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 1º de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Lídia Sargentelli Vieira, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00265/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Augusta Camarotto Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de Julho. Autoria. Caio Pereira da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Maria Godoy Cardoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00267/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Cima Marquezini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00268/2017.- Voto de Congratulação com o padre Ademir Bernadelli, pelos 20 anos de ordenação sacerdotal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00269/2017.- Voto de Congratulação com a empresa Qualitas, em nome de seus proprietários, Srs. José Carlos Galdeano Fernandes e Paulo Stivalli Júnior, assim como com seus diretores, funcionários e colaboradores pelo prêmio "Empresa Brasileira do Ano de 2017. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00269/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública o Condomínio Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00270/2017.- Sugere limpeza do córrego localizado na Av. Alzira Martines Moro, no Conjunto Habitacional Assad Alcici. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00271/2017.- Sugere execução de melhorias na Praça localizada na Rua Otávio Ferreira Cardoso. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00272/2017.- Sugere instalação de dois postes de iluminação pública defronte a UBS de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00273/2017.- Sugere ao Senhor Prefeito, estudos para descentralizar a Farmácia Central. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00274/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de mais uma UBS na região do bairro Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00275/2017.- Sugere estudos para instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Antonio Fávero, Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00276/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar a construção de faixas elevadas de pedestres, sinalizadas, na Avenida Brasil, na extensão que divide os bairros José Secchi e Jardim Paraíso. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00277/2017.- Sugere construção de lombada na Rua Alécio Gotti, defronte ao nº 178, esquina com a rua Dr. Paulo Almeida Serra, no Jardim Galego. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00278/2017.- Sugere construção de calçada na encosta do barranco da Rua Santa Terezinha, próximo à rotatória da SP 352. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00279/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao setor competente da Prefeitura que diariamente realize, com o caminhão PIPA, a irrigação do trecho de acesso sem pavimentação que liga a rodovia SP-147 ao bairro Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00280/2017.- Sugere colocação de grade lateral de proteção no Córrego Lavapés, no trecho da Rua Sete de Setembro compreendido entre as ruas João de Moraes e Comendador João Cintra. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00281/2017.- Sugere estudos objetivando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Penha, para acesso de veículos, embaixo do viaduto Tiradentes, interligando a Avenida dos Italianos à Avenida Brasília. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00282/2017.- Solicita estudo objetivando a instalação de um semáforo entre o cruzamento das vias: Rua da Penha, Rua Ribeiro de Barros e Dr. Hortêncio Pereira da Silva. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00283/2017.- Sugere estudos objetivando a instalação de academia ao ar livre no bairro da Ponte Nova. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00284/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao governo estadual, visando a inclusão de loteamentos e condomínios no Projeto Cidade Legal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00285/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao governo estadual, visando a inclusão do loteamento Rio das Pedras, em Eleutério, no Projeto Cidade Legal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00286/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública os condomínios de chácaras Barreirinho e Estrela do Sul, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00287/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover melhorias que especifica nos condomínios Chácaras Terrazan, Barreirinho, Estrela do Sul e Maniezzo, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00288/2017.- Sugere a iluminação do campo de futebol "Barros Munhoz", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00289/2017.- Sugere construção de bueiros na Rua Aparecido Marangoni, defronte os numerais 44 e 55, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00290/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, construção de calçadas às margens do córrego situado na Rua Joaquim Alves da Silva, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00291/2017.- Sugere serviços de roçagem e limpeza do Ribeirão da Penha, nas proximidades da estação de captação de água. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00292/2017.- Sugere construção de galeria para captação de água pluvial na Rua 1 do Condomínio Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00293/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, a limpeza de bueiros e galerias de esgoto em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00294/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, a substituição de uma galeria de esgoto na Rua Joaquim Gomes da Cunha, nos fundos do numeral 268, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00295/2017.- Sugere estudos objetivando obras de recuo do canteiro central defronte à empresa SANJER Comércio de Moinho Mecânico, localizada na Avenida Juritis nº 172, Parque Felicidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00296/2017.- Sugere construção de arquibancadas no campo de futebol "Desotão", da Vila de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00297/2017.- Sugere a iluminação e melhorias no campo de futebol "Desotão" da Vila de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 22/2017 e Emendas Aditivas de nºs 01 e 02/2017.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 44/2017 e Emenda Aditiva de nº 01/2017.- Cria o Jornal Oficial Eletrônico de Itapira e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 47/2017.- Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.572/2016. Autoria: Comissão de Finaças e Orçamento.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUDNA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00253/2017.- Voto de congratulação com o Pastor Toninho Orcini e integrantes da Comissão Organizadora da XXXVI UMADI-CELEBRAI, extensivo a todos congressistas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00254/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito para que faça gestão no sentido de instituir o REFIS – PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO/RECUPERAÇÃO FISCAL. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00255/2017.- Voto de Congratulação com escritor Carlos Rufino de Carvalho - O Mestre Pardal, pelo lançamento de seu livro intitulado "Capoeira - Semente da Ancestralidade Africana no Brasil". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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