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  Ordem do Dia - 10/08/2016 - 26ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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10/08/2016 - 26ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 09 DE AGOSTO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 25ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei.

De nº 0046/2016.- Denomina de Antonio Ribeiro a rotatória implantada na Rua José Pereira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0047/2016.- Denomina de Alberto Stringuetti a ponte localizada no Bairro Stringuetti. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0048/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0049/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às Entidades do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0050/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxilio, valores à Casa Transitória do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 66/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 45/2016, de autoria do Vereador Décio da Rocha Carvalho, que "Denomina via pública e o prolongamento da Rua José Jercoles Modonezzi". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 67/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 48/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 68/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 49/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às Entidades do Município de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 69/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 50/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxilio, valores à Casa Transitória do Município de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00276/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Déric Duarte. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olga Franco de Godoy Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Flávio Caetano. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Michele Cristina de Lima. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geralda Teodora de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª. Heloísa Aparecida Victor Pereira da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00282/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Décio Zanqueta Longo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00283/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Beatriz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00285/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Basílio, mais conhecido como Leco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00259/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Augusta Camarotti Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Piani Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Maria Godoy Cardoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de Julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2016.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Nathiely Jesus, Campeã Mundial de Jiu Jitsu em 2016. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00263/2016.- Voto de Congratulação com o Prof. Paulo Fernando Barbieri, recentemente empossado diretor da Fatec "Ogari de Castro Pacheco". Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2016.- Requer oficiar à direção da empresa Expresso Fênix, solicitando estudos e melhorias no sistema de embarque e desembarque de passageiros com mobilidade reduzida. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00265/2016.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro, festeiros, fiéis e comunidade católica da Vila Bazani, pelas festividades na Igreja de Bom Jesus. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2016.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Eleutério a Sapucaí (MG). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00267/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Cima Marquezini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 02 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00268/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00269/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Nair Bernardes Toledo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00270/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Dalila Therezinha Galdi Serra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00271/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Edite Pereira Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00272/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Luppi Guedes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00273/2016.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo estudos para implantação de Caixa Postal no bairro do Rio Manso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00274/2016.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de disponibilizar CEP para serviço de entrega de correspondências na Rua Antônio Rosário, próximo a Cerâmica Itapira. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

- Indicações.

De nº 00177/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito promover curso de Libras nas repartições públicas municipais. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00178/2016.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Otávio Monezzi, no Pq. São Lucas. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00179/2016.- Sugere troca das lâmpadas queimadas no playground e no entorno do campo "Alcides Lauri", Vila Boa Esperança. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00180/2016.- Sugere instalação de tela de proteção na grade da quadra poliesportiva do Ginásio "José Carlos Malandrin", no bairro dos Prados. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00181/2016.- Sugere construção de redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Mário Covas, próximo ao acesso ao loteamento Santo Expedito. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00182/2016.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto na Rua José Pereira, esquina com a Rua Anna Nery. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00183/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito estudos objetivando dotar de iluminação pública a praça existente entre a Rua Visconde de Cairú e Av. Bráz Ayres. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00184/2016.- Sugere recapeamento asfáltico das ruas Maria Luíza e Ezequiel Pereira, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00185/2016.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, poda de árvores na estrada municipal que dá acesso ao bairro do Tronco, próximo a propriedade da família Borges. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 48/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 49/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às Entidades do Município de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 50/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxilio, valores à Casa Transitória do Município de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00262/2016.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Nathiely Jesus, Campeã Mundial de Jiu Jitsu em 2016. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00264/2016.- Requer oficiar à direção da empresa Expresso Fênix, solicitando estudos e melhorias no sistema de embarque e desembarque de passageiros com mobilidade reduzida. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO.

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