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  Ordem do Dia - 11/08/2017 - 26ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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11/08/2017 - 26ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 25ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de julho/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres.

PARECER nº. 85/2017.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera o artigo 257, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais." DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 86/2017.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera o artigo 257, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 87/2017.- Ao Projeto de Lei nº 45/2017.- de autoria da nobre Vereadora Professora Marisol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 88/2017.- Ao Projeto de Lei nº 46/2017.- de autoria da nobre Vereadora Beth Manoel, que "Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público Municipal “Amigos dos Animais”, destinado aos animais de pequeno porte, cães , gatos e médios exóticos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Requerimentos:

De nº 00270/2017.- Requer, nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, Informação do Sr. Prefeito Municipal a esta Casa, a respeito da composição da Comissão de Ética do Hospital Municipal de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00271/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Fátima Piani Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00272/2017.- Voto de Congratulação com o Padre Darlei, Comissão Organizadora e com a comunidade Bom Jesus pelo sucesso da festa realizada recentemente na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00273/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Maria Cordeiro Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

De nº 00274/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Luppi Guedes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00271/2017.- Sugere execução de melhorias em toda a Praça Pública localizada na Rua Otávio Ferreira Adorno, inclusive com a instalação de uma Academia ao Ar Livre no local. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00298/2017.- Sugere construção de bueiros na Rua Maria Barroso Domingues, em face do acumulo de águas pluviais na guia. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00299/2017.- Sugere execução de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Matadouro Municipal e do Abatedouro União. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00300/2017.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Sebastiana Pereira da Silva Job, cruzamento do Supermercado Paraíso, Jardim Paraíso. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00301/2017.- Sugere manter-se uma ambulância permanente nas UBS,s das Vilas de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova, para atendimentos de emergências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00302/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao Governo Estadual, objetivando a disponibilidade de recursos para construção de uma ponte de concreto, ampla e moderna no bairro da Ponte Nova, substituindo a ponte antiga de madeira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00303/2017.- Sugere poda de árvores na Rua Elvira Vesco Palomo, na Vila Boa Esperança. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00304/2017.- Sugere revitalização da Praça "João Moro", na Vila Izaura. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00305/2017.- Sugere realização de estudos objetivando a construção de calçadão ao longo da Rua Ari Wilson Cremasco, começando defronte à Rodoviária até o acesso ao bairro Nosso Teto. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00306/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar a instalação de um bicicletário na Praça Bernardino de Campos. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00307/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Aparecido Topan, mais conhecido como "Zico Topan". Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

 

De nº 00308/2017.- Sugere execução de reforma e revitalização do campo de futebol do Jardim Galego. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00309/2017.- Sugere aquisição de novas macas, tipo retrátil, para uso nas ambulâncias. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00310/2017.- Sugere a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Pereira esquina com a Rua Anna Nery, Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00311/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para reforma geral da cancha de bochas do bairro da Ponte Preta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00312/2017.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na Rua Juvenal Zago (Vila Zago), bairro Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00313/2017.- Sugere reforma do ponto de ônibus central de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00314/2017.- Sugere a instalação de placa denominativa 'Estadio Rural José Vieira', localizado no bairro rural Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00315/2017.- Sugere a instalação de placa denominativa "Estrada Vicinal Professora Aradi Coraça Trevelin", que dá acesso ao bairro do Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

DE Nº 09/2017.- Altera o artigo 257, da Lei 1.056, de 31 de maio de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

DE Nº 45/2017.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Itapira. Autoria: Professora Marisol.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos

De nº 00253/2017.- Voto de congratulação com o Pastor Toninho Orcini e integrantes da Comissão Organizadora da XXXVI UMADI-CELEBRAI, extensivo a todos congressistas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito para que faça gestão no sentido de instituir o REFIS – PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO/RECUPERAÇÃO FISCAL. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00255/2017.- Voto de Congratulação com escritor Carlos Rufino de Carvalho - O Mestre Pardal, pelo lançamento de seu livro intitulado "Capoeira - Semente da Ancestralidade Africana no Brasil". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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