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  Ordem do Dia - 17/08/2016 - 27ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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17/08/2016 - 27ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 16 DE AGOSTO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 25ª Sessão Ordinária: DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Ata da 26ª Sessão Ordinária: DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei.

De nº 0051/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às entidades do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0052/2016.- Denomina estradas municipais no Bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 70/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Denomina de Antonio Ribeiro a rotatória implantada na Rua José Pereira. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 71/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 47/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Denomina de Alberto Stringuetti a Ponte localizada no Bairro Stringuetti. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 72/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 51/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às entidades do Município de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00286/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gentil Maciel, mais conhecido por Seo Nenê. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00287/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ignês Faraco da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00288/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Kenji Shinoda. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00289/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Irineu Duarte, mais conhecido como Seo Jorge. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00290/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Pança. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00291/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Evaristo do Couto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00292/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Bino. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00293/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Amélia Canella Brianti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00294/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Gomes Franco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00275/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, para que determine ao setor de Engenharia, um levantamento quanto à largura das ruas do loteamento defronte o Bráz Cavenaghi. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00276/2016.- Requer oficiar o Departamento de Fiscalização de Posturas para que fiscalize possível invasão de área verde no loteamento Nenê Cega. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ilze Donatti Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Hortêncio Formigari, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2016.- Voto de Congratulação com os diretores e membros do Círcolo Ítalo Braziliano XV de Novembro di Itapira, pela realização da XVII Festa Della Nonna. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2016.- Voto de Congratulação com a comunidade do Senhor Bom Jesus do bairro dos Limas, pelo sucesso na realização das festividades religiosas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00281/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópia integral do Plano Municipal de Educação. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 00282/2016.- Requer oficiar o setor competente da Administração Municipal, solicitando cópia da Nota Fiscal referente à contratação do show com a dupla Bruno e Barreto na 39ª Festa do Peão. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 00283/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, para que enviem a esta Casa de Leis, planilhas da majoração dos serviços da autarquia referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da receita tributária do IPTU referente aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00285/2016.- Voto de Congratulação com a Prof. Sra. Suzana Maria Serra Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00286/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Topan, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00287/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Clara Galizoni Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00288/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Silvana Monti Galdi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00289/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Clara Juliana Caleffi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00290/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Loyd Rodrigues Toledo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00186/2016.- Sugere reforma e revitalização da cancha de bocha do bairro da Ponte Preta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00187/2016.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Benedita Leme Ramos, na Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00188/2016.- Sugere construção de guia e sarjeta na ponte do Stringuetti, na estrada municipal "José Vieira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00189/2016.- Sugere à Secretaria Municipal da Saúde disponibilizar vacina contra a gripe H1N1 aos carteiros. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00190/2016.- Sugere construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Martinho Lutero, Vila Izaura. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00191/2016.- Sugere recapeamento asfáltico da Avenida Mário Covas, no trecho próximo a ponte do Luppi, sentido centro/bairro. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00192/2016.- Sugere ao Departamento de Trânsito, definir mão única de direção para entrada e saída do Conjunto Habitacional "Funabashi Youshio". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00193/2016.- Sugere construção de redutores de velocidade tipo obstáculo, popularmente conhecido como "tartaruga", defronte todas as escolas municipais, creches e unidades básicas de saúde. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0045/2016.- "Denomina via pública e o prolongamento da Rua José Jercoles Modonezzi" Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 46/2016.- Denomina de Antonio Ribeiro a rotatória implantada na Rua José Pereira. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 47/2016.- Denomina de Alberto Stringuetti a ponte localizada no Bairro Stringuetti. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 51/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às entidades do Município de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00262/2016.- Voto de Congratulação com a jovem itapirense Nathiely Jesus, Campeã Mundial de Jiu Jitsu em 2016. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00284/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da receita tributária do IPTU referente aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

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