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  Ordem do Dia - 24/08/2016 - 28ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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24/08/2016 - 28ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 26ª e 27ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0053/2016.- Autoriza o Poder Executivo a extinguir, de forma definitiva, a EMUHI – Empresa Municipal de Urbanização e Habitação de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0054/2016.- Altera os valores das Subvenções Sociais de entidades do Município, constantes na Lei Municipal nº 5.494, de 03 de março de 2016. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA ADITIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 73/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 52/2016, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que Denomina estradas municipais no bairro dos Limas. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 74/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 54/2016.- Altera os valores das Subvenções Sociais de entidades do Município, constantes na Lei Municipal nº 5.494, de 03 de março de 2016. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Votos de Pesar.

De nº 00295/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedrinho Mattioli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00296/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Garcia Céu. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00297/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Mariana Cêga Travassos Vieira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00298/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Bernardi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00299/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gelda Guimarães Serra. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00300/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Estela Ferreira Nobre Valin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00301/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alexandre Ribeiro. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00302/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Marcelino de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00303/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Leovaldo Ochini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00304/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Clayton Ribeiro, ex Secretário Municipal de Defesa Social. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00291/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando Dini, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento celebrado dia 21 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00292/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Oliveira Rossi, a Dª. Dinha, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00293/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Marilda Zago, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00294/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cevandira Torres Peres, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00295/2016.- Voto de Congratulação com o maestro Maurício Perina, pela brilhante participação no IV Seminário de Regência. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00296/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início das atividades na Creche-Escola de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00297/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre a construção de um bueiro na Rua Antônio Massarotti. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00298/2016.- Voto de Congratulação com as gêmeas Solange e Sandra Nicoletti, pelo transcurso de seus aniversários de nascimento celebrado dia 20 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00299/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Julieta Rizzi Gattei, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 23 de julho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00300/2016.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Jardim Raquel, pelas festividades em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00301/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Paulo Eduardo Sartori, pelas comemorações de 70 anos da Casa Sartori. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00194/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Fernando Wusternberg. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00195/2016.- Sugere reforma do ponto de ônibus central de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00196/2016.- Sugere poda de árvores na Rua 09 de Julho, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00197/2016.- Sugere capina de guias e sarjetas na Rua Francisco Glicério, próximo a localidade conhecida como "Pito Aceso". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00198/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Menotte Brianti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00199/2016.- Sugere instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Elias Moisés, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00200/2016.- Sugere construção de redutores de velocidade tipo lombada nas ruas Júlio Recchia e Luiz Frassetto, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 52/2016.- Denomina estradas municipais no Bairro dos Limas. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 54/2016.- Altera os valores das Subvenções Sociais de entidades do Município, constantes na Lei Municipal nº 5.494, de 03 de março de 2016. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00284/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da receita tributária do IPTU referente aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 295/2016.- Voto de Congratulação com o maestro Maurício Perina, pela brilhante participação no IV Seminário de Regência. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 296/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início das atividades na Creche-Escola de Barão Ataliba Nogueira. DESPACHO: VISTAS.

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