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  Ordem do Dia - 01/09/2017 - 29ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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01/09/2017 - 29ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 28ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Razões de Veto.

Razões de Veto parcial ao Autógrafo nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0012/2017.- Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.877, de 04 de abril de 2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0013/2017.- Revoga a Lei Complementar nº 4.091/07 e cria Comissão para elaboração de novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Itapira e do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0014/2017.- Altera forma de cálculo de adicionais permanentes e transitórios e outros benefícios que especifica e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0052/2017.- Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0053/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº. 0093/2014.- Em que o Sr. Carlos Alberto Sartori submete à apreciação do Colendo Plenário propositura supra que Autoriza o Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE - a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017. Altera o Art. 2º e o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que "Cria, extingue, reenquadra, transforma e restabelece cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providência". Autoria Comissão de Justiça e Redação. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.- Acrescenta-se Artigos 3º e 4º, renumerando-se os seguintes ao Projeto de Lei nº 51/2017 que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00". DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 92/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE

PARECER DE Nº 93/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 94/2017.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 51/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00", bem como à Emenda Aditiva nº 01/2017. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Voto de Pesar.

De nº 00139/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marcela Aparecida Alavarci. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00307/2017.- Requer oficiar o deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, objetivando a implantação de um trevo de acesso ao bairro Istor Luppi na SP-147, via Av. José Rocha Clemente. Autoria. Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00308/2017.- Requer oficiar a direção da empresa Vivo, solicitando informações quanto ao serviço de internet via fibra ótica no município. Autoria. Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00309/2017.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela brilhante realização do V Festival de Inverno de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00310/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito, para que determine ao Departamento de Trânsito, estudos visando a melhoria do trânsito no Jardim Paraíso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00311/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Cristina Helena da Silva Gomes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de agosto. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00312/2017.- Oficiar a direção regional do SESI, solicitando gestão para que Itapira seja contemplada com o projeto Ação Global. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00313/2017.- Voto de Congratulação com os profissionais de Educação Física do município, pela comemoração do Dia do Profissional de Educação Física no dia 1º de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00314/2017.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, planilhas de pagamentos de todos os médicos que trabalham ou prestam serviços junto à municipalidade nos últimos 4 anos e oito meses. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00315/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Governo, para que promova estudos e ações para alterar a torre de sinal de TV de Eleutério para um local mais apropriado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00316/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Hermenegildo da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00317/2017.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Antônio de Souza Sobrinho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2017.- Voto de Congratulação com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pela realização do 10º Leilão Beneficente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2017.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando melhorias no sistema de coleta de esgoto no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00344/2017.- Sugere construção de calçadão nas avenidas Henriqueta Soares e Liberdade, no trecho entre as ruas Soares e Maximiliano Setti. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00345/2017.- Sugere a destinação de área nos cemitérios municipais da Paz e da Saudade para sepultamento vertical. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00346/2017.- Sugere estudos para o prolongamento da Rua Eugênio Consorti, no Della Rocha II, interligando ao Conjunto Habitacional Hélio Nicolai, passando pelo Braz Cavenaghi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00347/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Jarbas Galli, próximo o numeral 80, no Assad Alcici. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00348/2017.- Sugere estudos para construção de um cemitério municipal para animais "Amigos dos Animais", destinado a animais de pequeno e médio porte. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00349/2017.- Sugere revitalização de praça localizada entre a Av. São Paulo e Rua Bandeirantes, mais conhecida como "Praça do Juca", no Cubatão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00350/2017.- Sugere revitalização da Praça Mogi Mirim, no bairro Santa Cruz. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00351/2017.- Sugere revitalização da Praça Ângelo Ricardo Zago "Gasolina" , no bairro Santa Cruz. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00352/2017.- Sugere implantação de dispositivo redutor de velocidade tipo lombada ou faixa elevada para pedestres na Rua Antônio Alves de Campos, Penha do rio do Peixe. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00353/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Presidente do SAAE, a religação de água em praça localizada entre as Ruas Fidêncio de Almeida Trigo e Antônio Alves de Campos, Penha do Rio do Peixe. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00354/2017.- Sugere implantação de sinalizadores tipo giroflex na travessa Rio Branco, para entrada e saída de veículos na Av. Rio Branco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00355/2017.- Sugere estudos objetivando a implantação de mão única de direção na Rua Antônio Papaleo, bairro Boa Vista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00356/2017.- Indica ao Sr. Prefeito, a elaboração de um projeto de revitalização de área e instalação de academia ao ar livre na Rua Fernão Liberato Fracarolli, bairro Boa Vista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00357/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, a construção de uma passarela interligando as ruas Sebastião Terrazan e João Simão em Barão de Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00358/2017.- Sugere a substituição da areia da quadra localizada no playground da Praça "Sertanejo Zé Coqueiro", no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00359/2017.- Sugere melhorias na Praça Interact Clube, localizada na Rua Theolinda Braga Alves Lima, na Vila Kenedy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de lei Complementar.

De nº 11/2017.- Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapira e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 51/2017.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00, e Emenda Aditiva de nº 01/2017. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICAVOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00313/2017.- Voto de Congratulação com os profissionais de Educação Física do município, pela comemoração do Dia do Profissional de Educação Física no dia 1º de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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