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  Ordem do Dia - 17/02/2017 - 3ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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17/02/2017 - 3ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 2ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 001/2017.- Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira", a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município de Itapira durante o biênio 2016/2017. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 005/2017.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Jardim Planalto. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 006/2017.- Denomina o Circuito de Blocos de Carnaval de Itapira de “Zezo Marconi” (José Maria Marconi). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 002/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 01/2017., de autoria do Chefe do Poder Executivo em exercício Décio da Rocha Carvalho, que "Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre." RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 004/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Denomina de Emmanuel da Rocha Bozzi a ponte de travessia em os Bairros Soares e São Benedito". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0016/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dirce Baldini Quaiotti. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Scomparini Mixtro. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio Pizzi. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nilza Avancini Rocha. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lúcia Momesso de Oliveira. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Dário Vicentini. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0011/2017.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na pessoa do Secretário Marcos Gasparino Schmidt, pela brilhante realização dos 43º Jogos de Verão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0012/2017.- Voto de Congratulação com dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes no 43º Jogos de Verão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0013/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Sidney Beraldo, recentemente empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2017.- Voto de Congratulação com a Diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense pela brilhante realização do Baile do Hawaí deste ano. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima e Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2017.- Oficiar a direção da EPPO Ambiental, solicitando que a empresa envie a esta Casa de Leis, cópia dos cronogramas de atividades dos serviços de limpeza pública. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0016/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Menino Jesus de Praga, pela realização das festividades religiosas. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a suspensão do atendimento médico noturno na UBS do Istor Luppi. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2017.- Voto de Congratulação com a empresária Carmen Ruette, recentemente homenageada com o Troféu "Nelson Rodrigues". Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Irene Bortoloto Baião, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Aparecida Felipe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2017.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Lázaro Francioso e Sra. Adelina Sartorelli Francioso, pelas comemorações de Bodas de Vinho, celebrada recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0010/2017.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Laudelino Pires de Monteiro, próximo a Serralheria, bairro dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0011/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretária da Saúde, disponibilizar ônibus dotado de sanitários aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0012/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, firmar convênio com Faculdade de Medicina Veterinária da região, objetivando uma parceria para a castração de cães e gatos de rua. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0013/2017.- Sugere estudos e providências objetivando a cobertura do córrego Lavapés na Rua 07 de Setembro e criação de estacionamento no local. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0014/2017.- Sugere instalação de playground e Academia ao Ar Livre no campo de futebol existente na Alameda Particular, Jd. Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0015/2017.- Sugere a construção de Cemitério Municipal na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0016/2017.- Sugere execução de pavimentação asfáltica na Rua João Sabino de Moraes, localizada na vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0017/2017.- Sugere limitar o estacionamento de veículos à apenas uma das mãos da Av. São Paulo. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0018/2017.- Sugere ação da administração pública visando a retirada de árvores em risco de queda no Velório de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0019/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Francisco Fernando Venturini. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0020/2017.- Sugere execução de roçagem e limpeza na Rua Eugênio Consorti, no bairro Della Rocha. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0021/2017.- Sugere execução de melhorias e alargamento da estrada do Brumado, até a divisa com Santo Antônio de Posse. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0022/2017.- Sugere execução de obras de contenção e recuperação da encosta em toda a extensão do leito do córrego da Avenida João Brandão Junior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0023/2017.- Sugere instalação de toldos ou outro tipo de proteção contra os raios solares e as chuvas na UBS do Pé no Chão. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0024/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito tomar as medidas cabíveis para instalação de iluminação pública e construção de calçadão na Avenida Nelson Orcini, acesso a Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0025/2017.- Sugere revitalização da Praça Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0026/2017.- Sugere construção de galeria para escoamento da água da chuva na Rua Romildo Colferai, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0027/2017.- Sugere implantação de redutor de velocidade próximo a Emeb "Mariana do Carmo de Almeida Cintra", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0028/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adequação das Emei´s e Emef´s aos alunos portadores de necessidades especiais segundo as normas de acessibilidade previstas pela ABNT. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0029/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0030/2017.- Sugere a instalação de sistema de iluminação na quadra existente na Rua Júlio Rechia em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 01/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria: Décio da Rocha Carvalho.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 03/2017.- Denomina de Emmanuel da Rocha Bozzi a ponte de travessia em os Bairros Soares e São Benedito. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 11/2017.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na pessoa do Secretário Marcos Gasparino Schmidt, pela brilhante realização dos 43º Jogos de Verão. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 15/2017.- Oficiar a direção da EPPO Ambiental, solicitando que a empresa envie a esta Casa de Leis, cópia dos cronograma de atividades dos serviços de limpeza pública. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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