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  Ordem do Dia - 15/02/2018 - 3ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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15/02/2018 - 3ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

- Expediente.

- Projeto de Lei.

De nº 07/2018.- Altera o art. 4º da Lei 4.717, de 16 de março de 2011, já alterado pelo art. 1º da Lei 5.590, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

De nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 01/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 04/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2018, recursos financeiros à ASCORSI. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 06/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida, do Município de Itapira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 0013/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0014/2018.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto o cumprimento da Lei Federal nº 11.108/2005, que dá direito a parturiente ter um acompanhante no momento do trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, em relação ao Hospital Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2018.- Requer oficiar à direção da Rápido Fênix, para que regularize o itinerário dos ônibus que atendem os bairros rurais do Tanquinho e Machadinho. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0016/2018.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, solicitando gestão junto aos órgãos do Governo Estadual e Intervias, para construção de trevos na SP-352, nos pontos de acessos aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2018.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando a pavimentação asfáltica da vicinal que liga Eleutério a Sapucaí (MG). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0018/2018.- Requer oficiar o Deputado Federal Carlos Sampaio, para que faça gestão junto ao Governo Federal, objetivando a o envio de duas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2018.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, solicitando informações quanto à construção de trevo na SP-352, acesso ao bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0016/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a implantação de fraldário nos banheiros públicos localizados na Praça Bernardino de Campos e Parque Juca Mulato. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0017/2018.- Sugere execução de melhorias na estrada "Benedito Soares", acesso à Fazenda Violanta. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0018/2018.- Sugere revitalização das placas denominativas de vias públicas que se encontram ilegíveis, e colocação deste dispositivo de identificação nas vias ainda não dotadas dos mesmos. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0019/2018.- Sugere instalação de iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas, no sentido bairro/centro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0020/2018.- Sugere implantação de faixas elevadas para pedestres na Av. Brasil, após o viaduto sobre a SP-352, bem como implantação de iluminação pública no trecho até a Av. Mário Covas. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0021/2018.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Francisco Oliveira Job, próximo ao trevo da Minasa. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0022/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a Secretaria de Promoção Social, estudos objetivando a socialização dos "flanelinhas" que atuam na Praça Bernardino de Campos e Mercado Municipal. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 0023/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, a contratação de mais uma recepcionista para atuar na UBS do Istor Luppi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0024/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao Governo Estadual, através do Deputado Barros Munhoz, objetivando o recapeamento asfáltico da vicinal de acesso à Ponte Nova. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0025/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de Plano de Cargos e Carreiras em todos os setores da administração pública. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0026/2018.- Sugere estudos para construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Penha, dando acesso a veículos por baixo do viaduto Tiradentes, interligando a Avenida dos Italianos à Avenida Brasília. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0027/2018.- Sugere melhorias e manutenção da estrada rural "André Cavenaghi", acesso ao bairro dos Forões. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0028/2018.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine melhorias na estrada "Paulo Canivezzi", bairro do Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0029/2018.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça da Justiça, próximo ao lago, na Vila Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0030/2018.- Sugere execução de reparos no telhado do Hospital Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 01/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 04/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2018, recursos financeiros à ASCORSI. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 06/2018.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora Aparecida, do Município de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 005/2018.- Requer oficiar a Secretaria Estadual de Transportes, bem como a superintendência do DER, para que promovam, em caráter de urgência, melhorias na IPI 060, vicinal estadualizada que interliga os municípios de Itapira e Mogi Guaçu. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2018.- Requer oficiar à direção da Rápido Fênix, para que regularize o itinerário dos ônibus que atendem os bairros rurais do Tanquinho e Machadinho. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2018.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando a pavimentação asfáltica da vicinal que liga Eleutério a Sapucaí (MG). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2018.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, solicitando informações quanto à construção de trevo na SP-352, acesso ao bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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