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  Ordem do Dia - 12/09/2016 - 30ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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12/09/2016 - 30ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 29ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício Especial.

Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de julho e agosto/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00316/2016.- Licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: VISTAS.

- Veto.

Veto ao Autógrafo 52/2016, ao Projeto de LEI Nº45/2016, que denomina o prolongamento da Rua José Modonezzi e uma via do prolongamento dessa mesma rua, localizadas no Distrito Industrial e Comercial Santo Semolini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 76/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 44/2016 e Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/16, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sartori, Décio da Rocha Carvalho e Maurício Cassimiro de Lima, que Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Voto de Pesar.

De nº 00316/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Carlos Carneiro Pinto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00313/2016.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando a implantação do curso técnico de Enfermagem na Etec "João Maria Stevanatto". Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00314/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que façam gestão junto ao governo do Estado, visando a possibilidade de investimentos em Eleutério, com a implantação de novas indústrias. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00315/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam reforço no efetivo da Guarda Municipal em Eleutério e Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00207/2016.- Sugere construção de quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional "Isaac Cavenaghi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 44/2016 e Emendas Aditivas de 01 a 05/2016.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: VISTAS.

Projeto Lei nº 0053/2016.- Autoriza o Poder Executivo a extinguir, de forma definitiva, a EMUHI – Empresa Municipal de Urbanização e Habitação de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

- Requerimentos.

De nº 00313/2016.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando a implantação do curso técnico de Enfermagem na Etec "João Maria Stevanatto". Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00314/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que façam gestão junto ao governo do Estado, visando a possibilidade de investimentos em Eleutério, com a implantação de novas indústrias. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00315/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam reforço no efetivo da Guarda Municipal em Eleutério e Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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