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  Ordem do Dia - 14/09/2016 - 31ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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14/09/2016 - 31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016.

- Expediente.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00316/2016.- Licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mauricio Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 77/2016. ASSUNTO: Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 45/2016, de autoria do Vereador Décio da Rocha Carvalho, que Denomina via pública e o prolongamento da Rua José Jercoles Modonezzi. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 78/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que Denomina a Academia ao Ar Livre instalada na Rua Joaquim Vieira, em Eleutério. RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00317/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge dos Santos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito Stolf. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lázaro de Godoy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pires. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Dalmolin, mais conhecido como Zeca da Usina. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00322/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Margarido de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00323/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Laudelino Pedroso. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Moacir de Almeida. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00325/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Nucci. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Américo Pereira Netto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00317/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00318/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00319/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Fernandes Negrão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00320/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00321/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Bahia Calil, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00322/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00323/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Malandrin Kakumotsu, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2016.- Voto de Congratulação com a equipe do Botafogo, pela conquista do Bi Campeonato da Copa Itapira de Futsal Série Ouro. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00325/2016.- Voto de Congratulação com a equipe CLA, pela conquista do título de Campeã da Copa Itapira de Futsal Série Prata. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2016.- Requer ao Sr. Prefeito Municipal, oficiar à direção da Viação Fênix, solicitando que a mesma crie o sistema de integração das linhas do transporte público municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00208/2016.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Farmacêutico Antônio Serra, Penha do Rio do Peixe. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00209/2016.- Sugere execução de recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Itamaracá. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00210/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para ampliação do serviço de Odontologia na UBS dos Prados. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00211/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, disponibilizar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) já plastificado. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00212/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a criação de um Planetário Municipal e Estação de Ciência. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00213/2016.- Sugere delimitar vaga especial de estacionamento na Rua Bento da Rocha, próximo ao Café Inverno d´Itália. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00214/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para criação de dois gabinetes dentários e extensão do atendimento à população até às 22h00 na UBS do Istor Luppi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0044/2016 e Emendas de nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2016.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. Décio da Rocha Carvalho e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ADIADO PARA A P´ROXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 55/2016.- Denomina a Academia ao Ar Livre instalada na Rua Joaquim Vieira, em Eleutério. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕS POR UNANIMIDADE.

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