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  Ordem do Dia - 15/09/2017 - 31ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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15/09/2017 - 31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 30ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0015/2017.- Altera e inclui artigos e incisos na Lei Complementar n°. 1.079, de 20 de dezembro de 1972 – Código Tributário do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0054/2017.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 617.706,13. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER Nº 95/2017. ASSUNTO: Veto Parcial ao Autógrafo nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sartori, Maurício Cassimiro de Lima, Dirceu de Oliveira, Cesar Augusto da Silva, Luis Hermínio Nicola, Elisabeth Manoel e Antonio Marangoni, que "Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 96/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, bem como a Emenda Modificativa nº 01/2017, da Comissão de Justiça e Redação, que "Cria, extingue, reenquadra, transforma e restabelece cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 97/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria da nobre Vereador Luan Rostirolla, que Institui no Calendário do Município de Itapira, o mês Setembro Verde, objetivando a inclusão social da pessoa com deficiência. RELATOR: Marisol de Fatima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 98/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Regulamenta as atribuições dos cargos do quadro de pessoal do SAAE. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 99/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00141/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Marangoni. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Marangoni Becussi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00371/2017.- Sugere realização de obra para manutenção da estrada rural de acesso a Fazenda 6 de Abril e Barreirinho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00372/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando disciplinar o tráfego na Av. Brasil, especificamente defronte o Supermercado Penha Center. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00373/2017.- Sugere estudos através da CETESB objetivando a preservação de uma nascente existente na Av. Paulo Lacerda Quartim Barbosa, no Pq. Santa Bárbara. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00374/2017.- Sugere pavimentação asfáltica e iluminação de um trecho perpendicular a Rua Joaquim Gomes da Cunha, próximo ao antigo campo de futebol de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00375/2017.- Sugere execução de sinalização de solo na Av. Nelson Orcini, acesso a Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00376/2017.- Sugere recapeamento asfáltico e sinalização de solo do trecho entre as ruas Benedito de Oliveira Serra e Bandeirantes, no Jd. Bonfim. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00377/2017.- Sugere licitação e concessão da Zona Azul para empresas que trabalham com o sistema de cobrança eletrônica (parquímetro). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00378/2017.- Sugere instalação de iluminação pública na estrada municipal "Francisco Martins" e na Rua Vicente Formigari, no bairro Machadinho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00379/2017.- Sugere a revitalização da Praça da Árvore. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00380/2017.- Sugere nova pintura das faixas de pedestres próximas às escolas "Pedro Ferreira Cintra", "Com. Virgolino de Oliveira" e "Elvira Santos de Oliveira". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00381/2017.- Sugere reforma da cancha de bocha do bairro das Cotias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar de nº 10/2017 e Emenda Modificativa de nº 01/2017.- Cria, extingue, reenquadra, transforma e restabelece cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 48/2017 e Emenda Modificativa nº 01/2017.- Institui no Calendário do Município de Itapira, o mês Setembro Verde, objetivando a inclusão social da pessoa com deficiência. Autoria: Luan Rostirolla.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 49/2017.- Regulamenta as atribuições dos cargos do quadro de pessoal do SAAE. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 53/2017.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria: José Natalino Paganini.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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