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  Ordem do Dia - 21/09/2016 - 32ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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21/09/2016 - 32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 30ª e 31ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Votos de Pesar.

De nº 00327/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Vicente dos Santos Neto, mais conhecido como Pedrinho do Bar. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00328/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Alécio Barizon. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00329/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente Ferreira. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00330/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alves de Moraes Salles. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00331/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antonelli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00332/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edgar Olbi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00333/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli Maniusis. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00334/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leda Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00335/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Philomena Stuchi Parajara. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Antônio de Oliveira, mais conhecido como Careca. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00337/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Doraty Débora Eliziário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00338/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rodrigo Moisés Ferreira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00339/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Latuf. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00327/2016.- Congratulação com o casal Evandro Cândido Dias e Ivanilda Maria da Silva Dias, pelo importante trabalho de disseminação da linguagem de Libras. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00328/2016.- Requer oficiar a empresa Artmóveis solicitando informações quanto ao número de funcionários em atividade na unidade de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00329/2016.- Oficiar a direção do SAAE, solicitando informações quanto a retirada de bebedouro no campo existente na Rua Carlos Eduardo Ornellas. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00330/2016.- Requer informações sobre os Projetos de Leis que se encontram parados nas Comissões Permanentes. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00331/2016.- Oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, intensificar a fiscalização no Cemitério da Paz. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00332/2016.- Moção de Repúdio ao Senado Federal, pela discussão da Proposta de Ideia Legislativa nº 29.984, que "Regula a interrupção voluntária da gravidez dentro das doze primeiras semanas de gestação pelo SUS". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00333/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cordiolli Longhi, pelo transcurso de seu 97º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00334/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00335/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Adolfo Santa Luccia Júnior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Carvalho Ferreira de Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00337/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosita de Souza Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00338/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00339/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Angelo Zacariotto, pelo transcurso de seu 100º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00340/2016.- Voto de congratulação com o Padre João Gonçalves da Silva, fiéis, festeiros e organizadores da festa em louvor a padroeira Nossa Senhora da Penha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00341/2016.- Voto de Congratulação com toda a comunidade católica da Ponte Nova, pela realização da festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00342/2016.- Voto de Congratulação com o itapirense Antônio Rizola Neto, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo excelente desempenho da modalidade nos Jogos Olímpicos do Rio 2016. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00215/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento das ruas Milico e Sílvio Galizoni, no Cubatão. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00216/2016.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto próximo a Igreja de Santa Terezinha, no Della Rocha. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00217/2016.- Sugere execução de roçagem e limpeza na Rua Valdemar Stefanini, próximo a empresa Vidro Box. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00218/2016.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Pereira, próximo ao numeral 452. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00219/2016.- Sugere instalação de faixas elevadas para pedestres no cruzamento das ruas José Germano e Renne Boretti, na Vila Figueiredo. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00220/2016.- Sugere rebaixar a entrada do Mercado Municipal no acesso pelo estacionamento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00221/2016.- Sugere execução de pavimentação asfáltica na estrada denominada Estrela do Sul, próximo a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00222/2016.- Sugere melhorias que especifica no local reservado ao exame de Carteira Nacional de Habilitação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Veto.

Veto ao Autógrafo 52/2016, ao Projeto de Lei Nº45/2016, que denomina o prolongamento da Rua José Modonezzi e uma via do prolongamento dessa mesma rua, localizadas no Distrito Industrial e Comercial Santo Semolini. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0044/2016 e Emendas Aditivas de 01/2016 a 06/2016.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. Décio da Rocha Carvalho e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E EMENDAS.

- Requerimentos.

De nº 00328/2016.- Requer oficiar a empresa Artmóveis solicitando informações quanto ao número de funcionários em atividade na unidade de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00330/2016.- Requer informações sobre os Projetos de Leis que se encontram parados nas Comissões Permanentes. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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