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  Ordem do Dia - 22/09/2017 - 32ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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22/09/2017 - 32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 31ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Resolução.

De nº 003/2017.- Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0055/2017.- Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 100/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER nº. 101/2017.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.877, de 04 de abril de 2012.". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

PARECER nº. 102/2017.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Revoga a Lei Complementar nº 4.091/07 e cria Comissão para elaboração de novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Itapira e do SAAE". DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

PARECER nº. 103/2017.- Ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera e inclui artigos e incisos na Lei Complementar n°. 1.079, de 20 de dezembro de 1972 – Código Tributário do Município de Itapira". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00143/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Myrthes Gagliardi de Abreu. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00323/2017.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, solicitando gestão junto aos órgãos do Governo Estadual e Intervias, para construção de trevos na SP-352, nos pontos de acessos aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00324/2017.- Voto de Congratulação com o missionário Sr. Nilson César Raposo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento e pelos 32 anos de Ministério, celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00325/2017.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Benedita Aparecida Tozini Campanini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 9 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00326/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica da Ponte Nova, pela realização da festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00327/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Sartori Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00328/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Fernandes Negrão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00329/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00330/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Orlando de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00331/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Adolfo Santa Luccia Júnior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00332/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Malandrin Kikomatsu, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00333/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.622/2017. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00334/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando gestão junto a CPFL, objetivando parceria para capacitação dos servidores municipais que trabalham com poda de árvores próxima à rede elétrica. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00382/2017.- Sugere a implantação de um ponto de parada para ônibus na parte baixa da Rua José Domigues Porcini, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00383/2017.- Sugere a implantação de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas sobre a passarela situada no ribeirão da Penha, sob o Viaduto Tiradentes. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00384/2017.- Sugere a revitalização do lago da Cascata, no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00385/2017.- Sugere revitalização das placas denominativas das vias públicas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00386/2017.- Sugere instalação de placas denominativas no Loteamento Recanto do Barão, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00387/2017.- Sugere revitalização da Praça "Pedro Lopes" , bairro do Cubatão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00388/2017.- Sugere reforma nos brinquedos do playground do Parque "Juca Mulato". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00389/2017.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento da Av. Fenízio Marchini com a Rua José Arthur Miranda, no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00390/2017.- Sugere construção de calçadão e revitalização do trecho entre as ruas João Zaniboni, José Arthur Miranda e Eugênio Consorti, no Della Rocha. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00391/2017.- Sugere implantação de ciclovia ou ciclofaixa nas ruas Pedro Mandato e Eugênio Consortti, no bairro Della Rocha. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00392/2017.- Sugere revitalização da praça "Antônio Raimundo Batista", localizada entre as ruas Pombo e Nhambú, no bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00393/2017.- Sugere melhorias na ponte de acesso ao Condomínio Maniezzo, no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00394/2017.- Sugere pintura e sinalização de todos os redutores de velocidade tipo "lombada" e "quebra molas" no município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00395/2017.- Sugere reforma e revitalização de praça localizada na Rua Eugênio Consorti, bairro Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00396/2017.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto e com assento defronte o Condomínio de Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00397/2017.- Sugere instalação de iluminação pública na rotatória das avenidas Henriqueta Soares e Liberdade, com a Rua Soares. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Veto.

Razões de Veto parcial ao Autógrafo nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2017.- Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.877, de 04 de abril de 2012. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2017.- Altera e inclui artigos e incisos na Lei Complementar n°. 1.079, de 20 de dezembro de 1972 – Código Tributário do Município de Itapira. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.

- Requerimentos.

De nº 00324/2017.- Voto de Congratulação com o missionário Sr. Nilson César Raposo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento e pelos 32 anos de Ministério, celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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