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  Ordem do Dia - 29/09/2017 - 33ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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29/09/2017 - 33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 32ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0056/2017.- Autoriza o Município a assumir o custeio de energia elétrica em situações que especifica e que incidem em áreas do Conjunto Residencial Morada Nova. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0057/2017.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições particulares de ensino infantil e fundamental visando à concessão de descontos para os filhos de servidores municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda:

EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 02/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2017. Altera forma de cálculo de adicionais permanentes e transitórios e outros benefícios que especifica e dá outras providências. Autoria: Vereadores. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 104/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Revoga a Lei Complementar nº 4.091/07 e cria Comissão para elaboração de novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Itapira e do SAAE". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 105/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria da nobre Vereadora Elisabeth Manoel, que "Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Requerimentos:

De nº 00335/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Iara Sinaia Aparecida de Freitas Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Zulmira Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00337/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Virgínia Parreira Coimbra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00338/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Carvalho Ferreira de Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00339/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosita de Souza Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00340/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Angelo Zacariotto, pelo transcurso de seu 101º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de Setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00341/2017.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00342/2017.- Voto de Congratulação com a direção e funcionários da APAE, pela brilhante realização do 2º Almoço Beneficente. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00343/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Geralda Marli Bressiani, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00344/2017.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização da 6ª Festa de Cosme e Damião. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00345/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando esforços para a criação de uma vaga reservada de estacionamento para embarque e desembarque defronte o Círcolo Ítalo Brasiliano XV di Novembro de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00346/2017.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando manutenção em galeria de água pluvial na SP-352, próximo as Chácaras Barreirinho (Km 177). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00347/2017.- Voto de Congratulação com o Pastor Presidente da Assembleia de Deus, Sr. Toninho Orcini, pela brilhante realização do 13º Congresso de Missões. Autoria. Rafael Donizete Lopes e Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00348/2017.- Voto de Congratulação com toda diretoria e funcionários do Lar São José, pelos 61 anos de fundação em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00349/2017.- Voto de Congratulação com a Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da Igreja Assembleia de Deus - ministério Madureira - pela brilhante realização de mais um congresso. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00398/2017.- Sugere instalação de sistema de som para chamada de pacientes no Cais "Irmã Angélica". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00399/2017.- Sugere manutenção da fonte existente na Praça localizada na Rua Farmacêutico Antônio Serra, no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00400/2017.- Sugere limitar o estacionamento de veículos apenas do lado direito da Rua Pref. Francisco O. Tavares, sentido bairro/centro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00401/2017.- Sugere aplicação de freza nas ruas dos loteamentos "Estrela do Sul", "Chácaras Terrazan" e "Barreirinho", todos em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00402/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, que proceda estudos junto à Secretaria de Cultura, para que seja ministrada aula de Zumba no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Istor Luppi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00403/2017.- Sugere aplicação de freza no Condomínio "Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00404/2017.- Sugere aplicação de freza no acostamento da Av. Nelson Orcini, acesso ao bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00405/2017.- Sugere estudos objetivando a instalação de academia ao ar livre no Della Rocha II, próximo ao campo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00406/2017.- Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, entre as ruas Santa Catarina e Funabashi Tokuji. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00407/2017.- Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Argentina, entre as ruas Polônia e Israel. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00408/2017.- Sugere instalação de placas denominativas nas ruas do Loteamento "Chácaras Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00409/2017.- Sugere contatos com a direção da Intervias para instalação de iluminação de trevo na SP-147, defronte o novo campus do IESI. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00410/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na estrada municipal "Osvalter Crico", próximo ao loteamento Santa Isabel. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00411/2017.- Sugere a implantação de passarela no acesso ao loteamento "Chácaras Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00412/2017.- Sugere melhorias na estrada de acesso ao condomínio de chácaras do bairro do Tanquinho, próximo a região do Sartorelli. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Veto.

Razões de Veto parcial ao Autógrafo nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: REJEITADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento.

De nº 00343/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Geralda Marli Bressiani, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de setembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

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