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  Ordem do Dia - 17/10/2016 - 35ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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17/10/2016 - 35ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

- Expediente.

Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de setembro/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0010/2016.- Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.

De nº 0059/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à entidade do Município de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI nº 57/2016. “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 166.171,50”. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 80/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina Academias de Ginásticas ao Ar Livre instaladas na Vila de Barão Ataliba Nogueira e no Bairro da Ponte Nova". RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00356/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Lopes de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00357/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Olímpio Gonçalves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00358/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Claiton Bueno Salgado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00359/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Rossi Mistro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00360/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Galizoni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00361/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Alves da Silva, o Zezão da Fazenda São Gerônimo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00362/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renato Alves dos Santos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00363/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Matilde Alves Mazzer. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00364/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Bandieri Alves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00365/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Sidineia Puggina Nogueira . Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00366/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Jorge de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00367/2016.- Voto de Congratulação com a prefeita eleita de Estiva Gerbi, Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00368/2016.- Voto de Congratulação com o prefeito eleito de Espírito Santo do Pinhal, Sr. Sérgio Del Bianchi Júnior. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00369/2016.- Voto de Congratulação com o prefeito eleito de Santo Antônio do Jardim, Sr. Gilmar de Oliveira Pezotti. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00370/2016.- Voto de Congratulação com o prefeito eleito de Aguaí, Sr. José Alexandre Pereira de Araújo, extensivo a todos os vereadores eleitos. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00371/2016.- Moção de Aplausos e Reconhecimento aos servidores da Justiça Eleitoral da Comarca de Itapira, na pessoa do Dr. Pedro Rebelo Bertolini, pelos trabalhos desenvolvidos nas eleições de 2016. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2016.- Voto de Congratulação com o prefeito eleito de Socorro, Sr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2016.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que tome medidas urgentes quanto ao estado de abandono do Centro Comunitário "Júlia Luiz Ruete", no Residencial Hélio Nicolai. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00374/2016.- Moção de Repúdio ao Prefeito José Natalino Paganini pelo cancelamento das festividades comemorativas ao Dia das Crianças. Autoria. Rafael Donizete Lopes, César Augusto da Silva e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00375/2016.- Requer oficiar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando o rebaixamento de uma tampa de bueiro na Rua Francisco Alves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00376/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Corpus Ruete Ayusso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2016.- Requer oficiar a direção da empresa Telefônica/Vivo, para que promova reparos em um telefone público (orelhão) localizado na estrada Osvalter Crico, no Córrego do Coxo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Rafael Fernando Zimbaldi, reeleito vereador mais votado na cidade de Campinas. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00379/2016.- Voto de Congratulação com o Lions Clube de Itapira, pela brilhante realização de evento beneficente realizado em sua sede social no último domingo. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00380/2016.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00381/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Eudélcio de Oliveira Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Brianti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00383/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando medidas preventivas em relação ao estado de abandono do antigo 1º Distrito da Polícia Civil. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00225/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Prof.ª Orlinda Vieira Rocha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00226/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Paulo de Tarso Brianti Salgado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00227/2016.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Av. dos Italianos, próximo a empresa Higietech. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00228/2016.- Sugere execução de pintura de solo no Conjunto Habitacional Morada Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00229/2016.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na estrada "Antônio Gonçalves Fontes". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00230/2016.- Sugere realizar-se serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Japão, defronte o nº 48. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 58/2016.- de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina Academias de Ginásticas ao Ar Livre instaladas na Vila de Barão Ataliba Nogueira e no Bairro da Ponte Nova". DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00373/2016.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que tome medidas urgentes quanto ao estado de abandono do Centro Comunitário "Júlia Luiz Ruete", no Residencial Hélio Nicolai. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00383/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando medidas preventivas em relação ao estado de abandono do antigo 1º Distrito da Polícia Civil. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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