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  Ordem do Dia - 20/10/2017 - 36ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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20/10/2017 - 36ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 34ª e 35ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De nº 389/2017.- Requer Licença para Tratar de Assuntos Particulares. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0016/2017.- "Institui a Taxa de Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis" e revoga dispositivo do Código Tributário Municipal. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0062/2017.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Cima. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0063/2017.- Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira a conceder remissão de dívidas para a UIPA - União Internacional Protetora dos Animais - Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 110/2017. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, de autoria de todos os senhores Vereadores, que "Dispõe sobre a realização de Sessão solene em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, e dá outras providências". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 111/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições particulares de ensino infantil e fundamental visando à concessão de descontos para os filhos de servidores municipais". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 112/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 58/2017, de autoria do nobre Vereador Toninho Marangoni, que "Denomina de “Praça Antonio Vicento dos Santos, (Tonho da Agua)” o espaço público localizado na Rua Elza Vieira da Cunha, na Vila de Barão Ataliba Nogueira". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 113/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 59/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Itapira-ACEI." RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 114/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 60/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Município de Itapira/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências". RELATOR: Elisabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00144/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alexandra Rodrigues Gonçalves. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Gomes de Moraes. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Albano Pegorari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00147/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Lúcia Ferreira Cintra. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00148/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Mauro Saraiva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00149/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Raimundo de Oliveira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00370/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Zancheta Lazari, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00371/2017.- Voto de Congratulação com a Dra. Maria Ivonisse da Costa Felippe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Marmo da Silveira Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2017.- Voto de Congratulação com toda diretoria e funcionários do Laboratório Cristália pela brilhante inauguração da Unidade IV em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00374/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Maria Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00375/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Cacilda da Gama Cerqueira Job, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00376/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Godoy Grossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2017.- Voto de Congratulação com o Padre Ildefonso Ribeiro Luz, fiéis, festeiros e comunidade católica de Nossa Senhora Aparecida, pelas festividades em louvor a santa padroeira do Brasil. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2017.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Plácido Coraça e Sra. Aurea Pugina Coraça, pelas comemorações de 49 anos de enlace matrimonial. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00379/2017.- Voto de Congratulação com o arcebispo do Santuário Nacional de Aparecida, Dom Orlando Brandes, pela brilhante comemoração dos 300 anos da aparição da imagem da santa no Rio Paraíba. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00380/2017.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto a espera por vagas nas creches municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00381/2017.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos para iluminação de um trevo existente na SP-147, defronte o novo campus do IESI. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2017.- Voto de Congratulação com as Secretarias Municipais envolvidas na realização do I Jogos Escolares Municipais de Itapira (JEM). Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00383/2017.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a construção de quadra poliesportiva na EMEB "Marco Antônio Libano dos Santos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00384/2017.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a construção de quadra poliesportiva na EMEB "Izaura da Silva Vieira". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00385/2017.- Voto de Congratulação com os profissionais técnicos e responsáveis na instalação e manutenção da rede elétrica em residências, empresas e iluminação pública, pelo Dia do Eletricista, comemorado dia 17 de outubro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00386/2017.- Requer oficiar o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, para alargamento de trecho da estrada "André Fracarolli", bairro dos Forões. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00387/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao atraso no carregamento do cartão de vale transporte dos servidores municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00426/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e ações objetivando o tombamento histórico e cultural da Capela Nossa Senhora Aparecida da Fazenda Salto. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00427/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e ações objetivando o tombamento histórico e cultural dos equipamentos do que outrora foi a empresa Cal Fortaleza. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00428/2017.- Sugere reforma do telhado da escola municipal "Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00429/2017.- Sugere execução de reparos na estrada vicinal "Romeu Alexandre", que dá acesso as Fazendas Santa Joana, Santa Terezinha e Salto. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00430/2017.- Sugere gramagem de barranco na estrada de acesso as Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00431/2017.- Sugere instalação de cerca protegendo área verde localizada no Conjunto Habitacional "Isaac Cavenaghi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00432/2017.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto defronte o Centro do Idoso "Vida Mais", na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00433/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Rubens Benaci, acesso ao bairro Alonso Carmona Ortiz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00434/2017.- Sugere retirada de lixo e entulhos da Rua Mauro Simões, no Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00435/2017.- Sugere execução de reforma e revitalização do campo de futebol próximo a Rua Mauro Simões, no Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00436/2017.- Sugere revitalização de quadra esportiva existente na Rua Santo Malandrin, no Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00437/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para melhorar a iluminação pública da Rua Leonardo André Scieve, próximo a UBS do Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do dia.

- Projeto de Decreto Legislativo .

De nº 03/2017.- Dispõe sobre a realização de Sessão solene em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, e dá outras providências. Autoria: Todos os Vereadores.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 58/2017.- Denomina de “Praça Antonio Vicento dos Santos, (Tonho da Agua)” o espaço público localizado na Rua Elza Vieira da Cunha, na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 60/2017.- Autoriza o Município de Itapira/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00362/2017.- Voto de Congratulação com o estudante e atleta itapirense Marcos Eduardo Hermenegildo Sartório, pela brilhante participação no Campeonato Paulista Universitário de Karate. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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