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  Ordem do Dia - 27/10/2017 - 37ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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27/10/2017 - 37ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 36ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei.

De nº 0064/2017.- Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0065/2017.- Concede Bolsa de Estudos aos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Educação de Itapira integrantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PACTO que não constem no Censo Escolar 2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

Emenda Modificativa nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 57/2017.- Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 65/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições particulares de ensino infantil e fundamental visando à concessão de descontos para os filhos de servidores municipais". DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER nº. 115/2017.- À Emenda Modificativa nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 57/2017. de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições particulares de ensino infantil e fundamental visando à concessão de descontos para os filhos de servidores municipais". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER nº. 116/2017.- Ao Projeto de Lei nº 61/2017.- de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de esgoto especial a empresas estabelecidas no município cuja atividade principal constitua em abate e comercialização de animais de quaisquer natureza". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00150/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Fulanetto. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00151/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Santo Simão. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00152/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Molinari, mais conhecido como Pastor Sebastião. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Elizeu Norberto Rizzi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marilu de Jesus Macedo Baggini. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Otávio Tetzner . Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Signoretti. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco de Assis Ferreira, mais conhecido como Chicão. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita de Lourdes de Moraes. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Clare de Campos. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge de Andrade da Silva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Hélia Jamarino, mais conhecida como Lela. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Antônio Rodrigues da Silva, mais conhecido como Marelo. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida de Moraes Romeira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izaura Delalana Vieira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00165/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Roberto de Souza. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00166/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cleverton Aparecido Mendes. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00388/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando informações quanto ao alto índice de mortalidade infantil registrado no município. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00390/2017.- Voto de Congratulação com a equipe Honda Força e Ação, pela brilhante apresentação em nosso município. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2017.- Requer oficiar a direção da CPFL Paulista ou empresa responsável, objetivando a alteração de local de um poste na Rua Antônio Jacomini, defronte o numeral 68. Autoria. Luan Rostirolla e Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00392/2017.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, oficiar o Sr. Prefeito para que informe à Comissão de Finanças e Orçamento, os motivos para a remissão da dívida ativa da ex-servidora municipal Cristina Ap. Trigo Martins Moro sem autorização do Poder Legislativo. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00393/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Toledo Bonatelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00396/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00397/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2017.- Voto de Congratulação e Agradecimento com a empresária e benemérita Sra. Carmen Ruete de Oliveira, pela doação de um gabinete dentário completo ao Serviço Municipal de Saúde. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00399/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Jardim Raquel, pelas festividades em louvor à Nossa Senhora Aparecida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2017.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVI Encontro de Corais. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00438/2017.- Sugere execução de melhorias na estrada de acesso à Fazenda São Bento, próximo ao bairro de Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00439/2017.- Sugere execução de melhorias na estrada vicinal "Sérgio Sobral", acesso à Fazenda Espírito Santo, região de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00440/2017.- Sugere execução de melhorias na estrada de acesso à Fazenda Cachoeira e São José dos Palmares, até a região do Barreirinho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00441/2017.- Sugere execução de melhorias na estrada de acesso à Fazenda Pixoxo e Interagro, região do Brumado. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00442/2017.- Sugere execução de melhorias na galeria de água pluvial da estrada "Aparecido Galdi", acesso de Eleutério a Sapucaí (MG). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00443/2017.- Sugere a canalização com recipiente gabião de córrego localizado na Rua João Galizoni. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00444/2017.- Sugere limpeza e manutenção da galeria de esgoto da creche "Divanira Bellini Molinari", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00445/2017.- Sugere serviço de arborização no playground da creche "Divanira Bellini Molinari", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00446/2017.- Sugere poda de árvores na Av. Braz Ayres, na Vila Bazani. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00447/2017.- Sugere execução de limpeza e roçagem em toda extensão urbana do córrego Lavapés. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00448/2017.- Sugere estudos para construção de refeitório no Cemitério Municipal da Saudade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00449/2017.- Sugere implantação de ponto de ônibus coberto no Cercado Grande, próximo ao cruzamento das estradas "Antonio Gonçalves Fontes" e "José Vieira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00450/2017.- Sugere revitalização de praça localizada entre as ruas Benedito Bataglini e Tereza Lera Paoletti, bairro Bela Vista. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 0057/2017 e Emenda Modificativa nº 01/2017.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições particulares de ensino infantil e fundamental visando à concessão de descontos para os filhos de servidores municipais. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2017.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Itapira-ACEI. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 61/2017.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de esgoto especial a empresas estabelecidas no município cuja atividade principal constitua em abate e comercialização de animais de quaisquer natureza. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00362/2017.- Voto de Congratulação com o estudante e atleta itapirense Marcos Eduardo Hermenegildo Sartório, pela brilhante participação no Campeonato Paulista Universitário de Karate. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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