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  Ordem do Dia - 03/11/2016 - 38ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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03/11/2016 - 38ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 37ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0062/2016.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0063/2016.- Altera os Anexos I, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0064/2016.- Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00367/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sílvio Roberto Mariotoni. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00382/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izaltina Breda Fochesato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00383/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alzira Frágoli Rogatto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00384/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Giraldi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00385/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Vieira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00386/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Lovatto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00387/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresa Cristina Artisiani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00388/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izaura Pinto Cavallaro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00389/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Adalberto Trani, mais conhecido como Chico Trani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00390/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Doraci Ribeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Francisca Haro Jachetta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00392/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Marques dos Santos Alves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00393/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ivo Marcatti, mais conhecido como Sanfoneiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wagner Aparecido Caio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Cândido de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00396/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Henrique da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00393/2016.- Voto de Congratulação com o Padre Ademir Bernardelli, fiéis, festeiros e comunidade católica de São Benedito, pelas festividades alusivas ao santo padroeiro. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00401/2016.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo do Estado, objetivando denominar de "Vereador Sebastião Manoel" o novo anel viário na SP-147. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2016.- Voto de Congratulação com o professor e técnico Paulo Alessandro Alfredo, pelo empenho e dedicação ao futebol amador itapirense. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2016.- Voto de Congratulação com os diretores e integrantes do SENAI Mogi Guaçu, na pessoa do diretor Adriano César Cardoso, pelos 40 anos de atividades. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00404/2016.- Voto de Congratulação com o padre Tadeu Francisco Bonetti, fiéis, festeiros e organizadores da festa em louvor a São Judas Tadeu. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 25ª Romaria a Pé até Aparecida do Norte. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00406/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cacilda da Gama Cerqueira Job, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00407/2016.- Voto de Congratulação com a Prof. Therezinha Pupo Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Tadeu Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Mary Latuf, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2016.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos três anos de atividades em nossa cidade. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00412/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto à relação de alunos matriculados nas creches "Josepha Eliseu da Silva" e "Tropical". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00234/2016.- Sugere recapeamento asfáltico da Rua Estulano Pereira da Cruz, no Pq. Fortaleza. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00235/2016.- Sugere sinalização de solo na Rua José Ferreira Alves, esquina com a Rua Liberato Santiago. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00236/2016.- Sugere melhorias e recuperação do asfalto na Rua Simão Jorge Sarkis. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 0010/2016.- Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0057/2016 e Emenda Aditiva nº 01/2016.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 166.171,50”. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00374/2016.- Moção de Repúdio ao Prefeito José Natalino Paganini pelo cancelamento das festividades comemorativas ao Dia das Crianças. Autoria. Rafael Donizete Lopes. César Augusto da Silva. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 00388/2016.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Dr. José Antônio Barros Munhoz, pelo 72º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO.

Requerimento nº 00399/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 25ª Romaria a Pé até Aparecida do Norte. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00411/2016.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos três anos de atividades em nossa cidade. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00412/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto à relação de alunos matriculados nas creches "Josepha Eliseu da Silva" e "Tropical". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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