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  Ordem do Dia - 09/11/2016 - 39ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/11/2016 - 39ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 38ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Ofício.

Ofício Especial. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de outubro/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0011/2016.- Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0012/2016.- Altera o § 7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0013/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.875/2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0065/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0066/2016.- Revoga a Lei nº 5.410/15 e autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itapira com o Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0067/2016.- Institui a Seção de Instrução no Departamento de Guarda Civil Municipal de Itapira e a Gratificação de Instrução na forma que se especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0068/2016.- Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 3.895, 02 de maio de 2006, 4.059, de 23 de março de 2007 e 4.738, de 25 de abril de 2011. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0069/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio neste município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0070/2016.- Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores, dá outras providências para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2017. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00397/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Srta. Talita Momesso Baston. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Bueno Sequeira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00399/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ozélia Pedroso Massari. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Antônio Kiss. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00401/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cecília Bazani de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lúcia Barbanti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lourdes da Conceição Bronzatti Medina. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00413/2016.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXV Encontro de Corais. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00414/2016.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa pela brilhante realização do Concerto "Trilhas". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00415/2016.- Voto de Congratulação com a cantora itapirense Mildred Aubry, pelo brilhante show realizado em comemoração ao aniversário da cidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Sebastião de Souza Neto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2016.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Virgínia de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Campanini Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2016.- Voto de Congratulação com a empresária e benemérita Sra. Carmen Ruete de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Fracarolli Rizola, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2016.- Voto de Congratulação com os integrantes do Rotary Clube de Itapira, na pessoa do presidente Sr. Rafael Donizete Lopes, pela recente visita oficial do Governador do Distrito 4590, Sr. Augusto César Scorza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00237/2016.- Sugere reforma ou substituição por brinquedos de metal no playground próximo ao campo de futebol da Vila Boa Esperança. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00238/2016.- Sugere execução de roçagem e limpeza no bairro Flávio Zacchi, próximo a comunidade de Santa Efigênia. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00239/2016.- Sugere a execução de capina em guias e sarjetas nas ruas da Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00240/2016.- Sugere revitalização da Praça Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00241/2016.- Sugere reforma do playground existente próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima, Vila Boa Esperança. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 0010/2016.- Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: REJEITADO.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0057/2016 e Emenda Aditiva nº 01/2016.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 166.171,50”. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO

- Requerimentos.

Requerimento nº 00405/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 25ª Romaria a Pé até Aparecida do Norte. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 00411/2016.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos três anos de atividades em nossa cidade. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 00412/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto à relação de alunos matriculados em 2016 na creche "Wilma Amâncio C. Mituzaki". Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2016.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXV Encontro de Corais. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00414/2016.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa pela brilhante realização do Concerto "Trilhas". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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