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  Ordem do Dia - 10/11/2017 - 39ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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10/11/2017 - 39ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 36ª e 37ª Sessões Ordinárias e 5ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de outubro/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0017/2017.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Igreja Cristo Pentecostal no Brasil em Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0018/2017.- Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à Mitra Diocesana de Amparo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Resolução.

De nº 004/2017.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projetos de Lei.

De nº 0066/2017.- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0067/2017.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 117/2017. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria da nobre Vereadora Marisol de Fatima Garcia Raposo "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 118/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui a Taxa de Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis" e revoga dispositivo do Código Tributário Municipal". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 119/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 62/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Cima". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 120/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 63/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira a conceder remissão de dívidas para a UIPA - União Internacional Protetora dos Animais - Itapira". RELATOR: Elizabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 122/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui a Taxa de Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis" e revoga dispositivo do Código Tributário Municipal". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: COMO REQUER

- Ordem do Dia.

- Projeto de Resolução.

De nº 03/2017 e Emenda Modificativa de nº 01/2017.- Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria: Professora Marisol.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO E EMENDA MODIFICATIVA.

- Projetos de Lei.

De nº 62/2017.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Cima. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 63/2017.- Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira a conceder remissão de dívidas para a UIPA - União Internacional Protetora dos Animais - Itapira. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento.

De nº 00362/2017.- Voto de Congratulação com o estudante e atleta itapirense Marcos Eduardo Hermenegildo Sartório, pela brilhante participação no Campeonato Paulista Universitário de Karate. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PROXIMA SESSÃO.

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