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  Ordem do Dia - 18/12/2017 - 4ª Sessão Extraordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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18/12/2017 - 4ª Sessão Extraordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

- Expediente.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 140/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera número de cargos da classe de docentes do quadro de Pessoal do Magistério Municipal". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 141/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 24/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico do SAAE". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 142/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapira, o Programa "Escola em Tempo Integral, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 143/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina vias públicas nos bairros do Machadinho e Tanquinho". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Substitutivos aos Projetos de Lei.

Substitutivo de nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 0066/2017.- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Substitutivo de nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 0067/2017.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 72/2047 e Emenda Modificativa de nº 01/2017.- Institui na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapira, o Programa "Escola em Tempo Integral, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano". Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO E EMENDA.

De nº 73/2017.- Denomina estradas municipais nos bairros do Machadinho e Tanquinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 23/2017.- Altera número de cargos da classe de docentes do quadro de Pessoal do Magistério Municipal. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 24/2017.- Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico do SAAE. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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