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  Ordem do Dia - 23/02/2017 - 4ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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23/02/2017 - 4ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

- Ofício.

Ofício SG-DAO nº 086/2017. Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 002/2017, que Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel ao Centro Espírita "Padre Pedro de Carvalho, para melhores estudos. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: COMO REQUER.

- Veto.

Razões de veto parcial ao Autógrafo nº 01/2017, ao item I do artigo 2º, referente ao Projeto de Lei nº 84/2017, Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 05/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a concessão da Medalha Carmen Ruete de Oliveira, a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município durante o biênio 2016/2017". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 06/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Jardim Planalto." RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 07/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Denomina o Circuito de Blocos de Carnaval de Itapira de “Zezo Marconi” (José Maria Marconi)." RELATOR: Marisol de Fatima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0022/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José de Oliveira, mais conhecida como Irmã Zezé. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0023/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Roberto Tonolli. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aurélio Delalana. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zilda Rogato Mancini. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0022/2017.- Voto de Congratulação com o técnico de enfermagem Sr. Moacir Silvério da Silva, pelos 50 anos dedicados à Santa Casa de Itapira. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0023/2017.- Voto de Congratulação com a aluna Giovana Sartorelli Venturini, formanda do curso de Medicina da Faculdade de Bragança Paulista. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora da Penha, pelos 170 anos da Igreja Matriz. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2017.- Requer oficiar a Telefônica/Vivo, solicitando a instalação de linhas telefônicas no bairro Liberato Barel. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0026/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Pedro Luis Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2017.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Camilo César Galizoni Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 22 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0023/2017.- Sugere instalação de toldos ou outro tipo de proteção contra os raios solares e as chuvas na UBS do Pé no Chão. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0031/2017.- Sugere determinar à Guarda Municipal, a realização de uma ronda escolar mais ostensiva. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0032/2017.- Sugere determinar à Secretaria de Saúde, a criação de um cronograma para vacinação dos servidores públicos municipais contra a febre amarela. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0033/2017.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua João Gonçalves Fontes, defronte os numerais 74 e 258, Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0034/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Odette Coppos. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0035/2017.- Sugere limitar o estacionamento de veículos à apenas uma das mãos da Rua Santo Breda, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0036/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Vereador Paulo de Tarso da Rocha Salgado. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0037/2017.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Joaquim Alves da Silva em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0038/2017.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua José Domingues Porcini em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0039/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Av. Brasil, próximo ao numeral 2.187. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0040/2017.- Sugere sinalização de solo e vertical na Rua Eugênio Consorti, bairro Cubatão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0041/2017.- Sugere revitalização da Av. Brasília, no trecho localizado embaixo do Viaduto Tiradentes. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0042/2017.- Sugere instalação de bueiros na Rua Nicanor Pires de Oliveira, esquina com a Rua Sebastião Mira, no Flávio Zacchi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0043/2017.- Sugere estudos objetivando a cobertura da quadra poliesportiva de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0044/2017.- Sugere execução de pavimentação asfáltica no trecho localizado atrás do distrito industrial "Hermelindo Ruete de Oliveira", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0045/2017.- Sugere execução de recapeamento asfáltico das principais vias de acesso ao bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0046/2017.- Sugere poda de árvores nas ruas Natálio Bianchesi e Rua Stélio Augusto de Lima Penante, principalmente no local de treinamento e exames de CNH. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0047/2017.- Sugere execução revitalização da Praça "José Cássio Nogueira", defronte o Ginásio de Esportes "José Bonifácio Coutinho Nogueira", no Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017.- Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira", a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município de Itapira durante o biênio 2016/2017. DESPACHO: APROVADO.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 05/2017.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Jardim Planalto. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 06/2017 e Emenda Aditiva Modificativa.- Denomina o Circuito de Blocos de Carnaval de Itapira de “Zezo Marconi” (José Maria Marconi). Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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