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  Ordem do Dia - 23/02/2018 - 4ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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23/02/2018 - 4ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

- Expediente.

Atas da 2ª e 3ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 008/2018.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 009/2018.- Autoriza a cessão de imóvel em comodato ao Clube do Cavalo de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 04/2018. ASSUNTO: Razões de Veto Parcial ao Autógrafo 83/2017 ao Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Carlos Alberto Sartori, que "Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira”. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 05/2018. ASSUNTO: Razões de Veto Parcial ao Autógrafo 87/2017 ao Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Carlos Alberto Sartori, que "Denomina vias públicas nos bairros do Machadinho e Tanquinho". RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 06/2018. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria da nobre Vereadora Marisol de Fatima Garcia Raposo "Altera o inciso VI, acrescenta-se inciso VII, e a alínea "a" do inciso VI passa a compor com nova redação o inciso VII, do Art. 24 da Resolução 153 de 17/09/1990". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 07/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria da Vereadora Elizabeth Manoel que "Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 08/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 64/2017, de autoria da nobre Vereadora Beth Manoel, que "Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 09/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 64/2017, de autoria da Vereadora Elizabeth Manoel que "Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 10/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Inclui o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.050, de 09 de abril de 2013". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 11/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Inclui o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.050, de 09 de abril de 2013". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 12/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 13/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o art. 4º da Lei 4.717, de 16 de março de 2011, já alterado pelo art. 1º da Lei 5.590, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. RELATOR: Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Razões de Veto.

Veto parcial ao Autógrafo nº 83/2017, ao Projeto de Lei nº 71/2017, que “Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Veto parcial ao Autógrafo nº 87/2017. Ao Projeto de Lei nº 73/2017, que Denomina estradas municipais nos bairros do Machadinho e Tanquinho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 55/2017.- Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De n 64/2017.- Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 02/2018.- Inclui o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.050, de 09 de abril de 2013. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 05/2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 07/2018.- Altera o art. 4º da Lei 4.717, de 16 de março de 2011, já alterado pelo art. 1º da Lei 5.590, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 29/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes da Banda do Nheco pela brilhante apresentação no Carnaval 2018. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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