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  Ordem do Dia - 17/11/2016 - 40ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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17/11/2016 - 40ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

- Expediente.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0014/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.877/2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

Emenda Modificativa nº 01/2016, ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2016. Altera e adita dispositivos à Lei Complementar nº 4.875/2012. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Emenda Aditiva nº 01/2016, ao Projeto de Lei nº 66/2016. Adiciona artigo e renumera o seguinte ao Projeto de Lei nº 66/2016. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 86/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006". RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 87/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 12/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera o § 7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15.". RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 88/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 65/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira". RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 89/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 67/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui a Seção de Instrução no Departamento de Guarda Civil Municipal de Itapira e a Gratificação de Instrução na forma que se especifica"; RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 90/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 68/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 3.895, 02 de maio de 2006, 4.059, de 23 de março de 2007 e 4.738, de 25 de abril de 2011". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 91/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio neste município". RELATOR: Juliano Feliciano. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 92/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 70/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores, dá outras providências para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2017". RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00404/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Boretti Almeida. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00237/2016.- Sugere reforma ou substituição por brinquedos de metal no playground próximo ao campo de futebol da Vila Boa Esperança. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2016.- Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2016.- Altera o § 7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 65/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei nº 67/2016.- Institui a Seção de Instrução no Departamento de Guarda Civil Municipal de Itapira e a Gratificação de Instrução na forma que se especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 68/2016.- Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 3.895, 02 de maio de 2006, 4.059, de 23 de março de 2007 e 4.738, de 25 de abril de 2011. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 69/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio neste município. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei nº 70/2016.- Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores, dá outras providências para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2017. DESPACHO: APROVADO.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00405/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 25ª Romaria a Pé até Aparecida do Norte. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00411/2016.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos três anos de atividades em nossa cidade. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00413/2016.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXV Encontro de Corais. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00414/2016.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa pela brilhante realização do Concerto "Trilhas". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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