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  Ordem do Dia - 23/11/2016 - 41ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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23/11/2016 - 41ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 38ª, 39ª e 40ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: ADIADAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- Relatórios.

De Nº 008/2016.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 10 de novembro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2016. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 009/2016.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 17 de novembro de 2016, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 62/2016 que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2017, bem como dos projetos de leis nº 63/2016 e 64/2016, que alteram respectivamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 e o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres e Projetos de Decreto Legislativo.

PARECER Nº 93/2016. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE ENGENHEIRO MARCOS RODRIGUES PENIDO. RELATOR: CARLOS APARECIDO JAMARINO. DESPACHO: COMO REQUER.

De nº 005/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo engenheiro MARCOS RODRIGUES PENIDO, Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo. Autor. Bancada da Situação. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER Nº 94/2016. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE SR. FERNANDO NASTRI PALMIERI. RELATOR: PEDRO TADEU STRINGUETTI. DESPACHO: COMO REQUER.

De nº 006/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FERNANDO NASTRI PALMIERI, Presidente e Chefe do Grupo Escoteiro Itapira - 193º/SP. Autor. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2016. Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 62/2016 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017". Autoria: Rafael Donizete Lopes, Cesar Augusto da Silva e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 95/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 13/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.875/2012. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 96/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.877/2012. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 97/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 66/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Revoga a Lei nº 5.410/15 e autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itapira com o Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00405/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Carlos Zago, mais conhecido como Badalo. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00406/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos de Oliveira, mais conhecido como Pomarola. Autoria. Rafael Donizete Lopes e César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00407/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dalva Sueli Stolf Frutuoso. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdemir Aparecido Lopes da Silva. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista de Oliveira, mais conhecido como João Piá. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geni Aparecida Moreira Borges. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Saverio Marcos Baldassini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00412/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adelaide Delalana Antonelli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco de Souza Neto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olanda Casetta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geni Pereira Marcondes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina Luvizetto Monezzi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Inês Ferraz Balduco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Bueno. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eloir da Silva Vieira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jacir Damasio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Vitor de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00423/2016.- Voto de Congratulação com o Instituto Bairral de Psiquiatria, na pessoa do presidente Alberto Luís de Mello Rosato, extensivo a toda diretoria e funcionários, pela brilhante matéria veiculada pela Revista Veja. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2016.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleide Regina Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Virgílio Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivanira Fracaroli Cerutti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Josephina Braga, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Onofra Bacchin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2016.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Leila Aparecida Buzana de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do II Festival Harley-Davidson de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00242/2016.- Sugere construção de rotatória defronte a portaria da Sociedade Recreativa Itapirense. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 0010/2016.- Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto Lei Complementar nº 0011/2016.- Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA sessão.

Projeto Lei Complementar nº 0012/2016.- Altera o § 7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 13/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.875/2012. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 14/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.877/2012. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0065/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto Lei nº 66/2016.- Revoga a Lei nº 5.410/15 e autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itapira com o Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade. DESPACHO: APROVADO.

Projeto Lei nº 0069/2016.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio neste município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

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