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  Ordem do Dia - 24/11/2017 - 41ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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24/11/2017 - 41ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 40ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Emenda a LOMI.

De nº 001/2017.- "Altera a redação e acrescentam incisos e parágrafos ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Itapira". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0020/2017.- Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0068/2017.- Altera o valor do repasse para a entidade Casa de Repouso Allan Kardec, constante no artigo 2º da Lei nº 5.613, de 12 de julho de 2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0069/2017.- Revoga a Lei nº 5.611, de 12 de julho de 2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017. Da nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017. Autoria: Antonio Marangoni Neto, Carlos Alberto Sartori, Dirceu De Oliveira, Luan Rostirolla e Maurício Cassimiro De Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/17 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017. Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2017 que "Estima a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício Financeiro de 2018". Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/17 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2017. Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 66/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providência". Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00188/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio do Carmo, mais conhecido como Nicão. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00189/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Molão Pelizari. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00190/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wilson Ricciluca. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00421/2017.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Ester Ricciluca Bueno, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2017.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Virgílio Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleide Regina Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivanira Fracaroli Cerutti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Josephina Braga, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Onofra Bacchin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2017.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Leila Aparecida Buzana de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Lázaro Marangoni, mais conhecido como Nenê do Mercadão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2017.- Voto de Congratulação com as Misses representantes da beleza itapirense, pela brilhante participação no desfile cívico de aniversário da cidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2017.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando o rebaixamento de Rua nas Chácaras Barreirinho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00462/2017.- Sugere melhorias no asfalto, através de operação "tapa buracos", na Rua Henrique Tofanello, no Bráz Cavenaghi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00463/2017.- Sugere melhorias no asfalto, através de operação "tapa buracos", na Rua Noge Jamarino, no Nosso Teto. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00464/2017.- Sugere construção de bueiro na Rua Júlio Recchia, em Barão Ataliba Nogueira, em face do acumulo de água parada. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00465/2017.- Sugere construção de bueiro na Rua João Simão, em Barão Ataliba Nogueira, em face do acumulo de água parada. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00466/2017.- Sugere execução de serviços de limpeza e roçagem nas proximidades e ruas do Conjunto Habitacional "Isaac Cavenaghi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00467/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Renato Gutierrez, mais conhecido como "Didi". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00468/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Sueli Rogatto. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00469/2017.- Sugere execução de melhorias na galeria de água pluvial da Av. Brasília, mais precisamente defronte o Supermercado Antonelli. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00470/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Departamento de Trânsito, que promova a devida sinalização das vagas especiais de estacionamento na Rua Prudente de Moraes, nas proximidades do Cinema. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00471/2017.- Sugere execução de limpeza de bueiros e galerias na estrada rural "André Cavenaghi", acesso ao bairro dos Forões. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00472/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto à direção da Ascorsi, objetivando a implantação de um projeto para processamento do material reciclado transformando-o novamente em matéria-prima. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00473/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar junto a empresa EPPO, que crie um canal tipo 0800 para reclamações e sugestões da população. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00474/2017.- Sugere a construção de calçadas na Rua Pedro Mandato, após o trecho da ponte "Reinaldo Zeferino", sentido a Rua Ari Wilson Cremasco. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00475/2017.- Sugere limpeza e retirada de galhos e entulhos defronte a creche "Wilma A. C. Mituzaki", no Jardim Tropical. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00476/2017.- Sugere a revitalização da praça "Guido Atílio Cremasco", ao lado do Clube da Saudade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 69/2017.- Revoga a Lei nº 5.611, de 12 de julho de 2017. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento.

Requerimento nº 362/2017.- Voto de Congratulação com o estudante e atleta itapirense Marcos Eduardo Hermenegildo Sartório, pela brilhante participação no Campeonato Paulista Universitário de Karate. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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