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  Ordem do Dia - 30/11/2016 - 42ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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30/11/2016 - 42ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 38ª, 39ª e 40ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00443/2016.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0071/2016.- Inclui o inciso III, no artigo 9º, da Lei 5.462, de 10 de dezembro de 2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0072/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi e Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0073/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 98/2016. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016, de autoria da Bancada da Situação, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo engenheiro MARCOS RODRIGUES PENIDO, Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 99/2016. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016, de autoria do nobre Vereador Marcos Paulo da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FERNANDO NASTRI PALMIERI, Presidente e Chefe do Grupo Escoteiro Itapira - 193º/SP." RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 100/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 62/2016 e Emenda Modificativa nº 01/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017, bem como à Emenda Modificativa nº 01/2016, de autoria dos nobres Vereadores Rafael Donizete Lopes, Marcos Paulo da Silva e Cesar Augusto da Silva. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 101/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera os Anexos I, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017". RELATOR: Joilson Bastista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 102/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 64/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017". RELATOR: Joilson Bastista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00423/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alexandra Artigiani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Golfetto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Teresa Rodrigues Bueno . Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Sebastião Franco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alice Fragoli Citrângulo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Faria do Prado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Martins Coelho . Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Laércio Franco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Vieira de Godoy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Adelina Setti Coghi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marisa Artigiani Poletini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Maurício Honofre da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00433/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Lázaro Marangoni, mais conhecido como Nenê do Mercadão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2016.- Voto de Congratulação com os novos Secretários Municipais pela recente nomeação para atuar na gestão municipal 2017/2020. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00435/2016.- Voto de Congratulação com a Farmácia Santa Cruz, na pessoa do farmacêutico Sr. Oswaldo Aparecido Jacheta, pelos 50 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2016.- Voto de Congratulação com a funcionária pública Sra. Maria Cândida Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Natalino Avelino de Toledo, mais conhecido como Nêgo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Antônia Manara Bittar, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 08 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Martha Galdi Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Nelson Nicoletti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que promova a elaboração de um estatuto da Feira Noturna. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2016.- Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e gestão objetivando firmar convênio com a UNINTER para os cursos de graduação, pós-graduação e extensão nas modalidades à distância e presencial. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00243/2016.- Sugere capina de guias e sarjetas e limpeza de calçadas na Av. Bráz Ayres. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00244/2016.- Sugere execução de limpeza e roçagem do córrego Lavapés em seu perímetro urbano. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 0010/2016.- Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

Projeto Lei Complementar nº 0011/2016.- Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.877, de 09 de março de 2006. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

Projeto Lei Complementar nº 0012/2016.- Altera o § 7º do artigo 27 da Lei Complementar nº 4.877/12, incluído pela Lei Complementar nº 5.393/15. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

Projeto Lei Complementar nº 0013/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.875/2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

Projeto Lei Complementar nº 0014/2016.- Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 4.877/2012. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 62/2016 e Emenda Modificativa nº01/2016.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei nº 63/2016.- Altera os Anexos I, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei nº 64/2016.- Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. DESPACHO: VISTAS.

Projeto de Lei nº 72/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória Flávio Zacchi e Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 73/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

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