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  Ordem do Dia - 07/12/2016 - 43ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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07/12/2016 - 43ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 41ª e 42ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: VISTAS.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0015/2016.- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer e Projeto de Decreto Legislativo.

PARECER nº. 105/2016.- Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2016.- TC. 447/026/14. Município de Itapira; Exercício 2014; Prefeito : JOSÉ NATALINO PAGANINI; Presidente da Comissão Finanças e Orçamento: Maurício Cassimiro de Lima; Relator: Pedro Tadeu Stringuetti; Data: 06/12/2016. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 007/2016.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2014. Autor. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projeto de Resolução.

De nº 002/2016.- Acrescenta-se Art. 16A e altera o "caput" do Art. 64, da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autor. Bancada da Situação. DESPACHO: À MESA.

- Projetos de Lei.

De nº 0074/2016.- Fixa os subsídios dos agentes públicos investidos nos respectivos cargos do Município de Itapira para o quadriênio 1º/01/2017 a 31/12/2020. Autor. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: À ORDEM DO DA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0075/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0076/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0077/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0078/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Cultura e Turismo com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0079/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0080/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Saúde com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0081/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Educação com as entidades que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0082/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica. Autor. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0083/2016.- Altera a "letra f" do artigo 1º Lei n.º 5.476, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Recanto do Barão. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 106/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 71/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Inclui o inciso III, no artigo 9º, da Lei 5.462, de 10 de dezembro de 2015. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Votos de Pesar.

De nº 00435/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Moreira Baston. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos Machado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. David Martins de Castro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Marchesini Bacchin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Janete Tosta Nogueira . Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Reginaldo Josué Momesso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angélica Bertini Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Bittencourt. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olga Pavinatti Poli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Amélia Pires de Camargo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Antônia Faccioli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleusa Maria Fernandes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00444/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. José Vicente da Silva, o Vicente Enfermeiro, recém-nomeado chefe do Departamento Municipal de Trânsito. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Francisco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Tina Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00447/2016.- Voto de Congratulação com a Prof. Sra. Maria da Penha Piva Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Zilda Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que promovam estudos objetivando manter aberta a UBS de Barão Ataliba Nogueira no horário do almoço. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00245/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Luís Baston Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00246/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Leopoldo Francasso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto nº 005/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo engenheiro MARCOS RODRIGUES PENIDO, Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto nº 006/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FERNANDO NASTRI PALMIERI, Presidente e Chefe do Grupo Escoteiro Itapira - 193º/SP. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto Lei nº 0062/2016 e Emenda Modificativa nº 01/2016.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto Lei nº 0063/2016.- Altera os Anexos I, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto Lei nº 0064/2016.- Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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