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  Ordem do Dia - 02/12/2017 - 43ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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02/12/2017 - 43ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 42ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0021/2017.- Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito, “leasing” e planos de saúde e demais serviços previstos na lista constante do artigo 71 do Código Tributário do Município e suas alterações. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0022/2017.- Dá nova redação aos artigos 65 e 71 da Lei nº 1.079/72. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.

De nº 0071/2017.- “Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Substitutivos:

De nº 01 ao Projeto de lei nº 66/2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 01 ao Projeto de Lei nº 67/2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00192/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olga de Castro Silva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00193/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Pereira Bueno. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00194/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Prof.ª Maria Helena de Moraes Vergueiro. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00195/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Flávio Luiz Levatti. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00196/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia de Jesus Miatto. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00197/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Silvio da Silva Alves. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00198/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gislaine Aparecida Marcelino. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00199/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Aparecido. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00200/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcelo de Godoy. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00201/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Virgínio. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00202/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alzira Anaia Carrasco. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00437/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. José Peretta, grande futebolista itapirense, autor do primeiro gol oficial no Estádio Municipal "Cel. Chico Vieira". Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Osvaldo Custódio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 4 de dezembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Lanzoni Custódio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 7 de dezembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Jair Alves, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 7 de dezembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Sartori Miranda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dalva Sueli de Freitas Rotolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Lourdes Therezinha Pereira da Silva Guedes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 2 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cândida Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Natalino Avelino de Toledo, mais conhecido como Nêgo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Martha Galdi Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00447/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Francisco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Tina Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria da Penha Piva Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 4 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Nelson Nicoletti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Zilda Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2017.- Requer oficiar a Secretaria de Planejamento, solicitando informações quanto ao andamento dos convênios para cobertura das quadras esportivas de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00487/2017.- Sugere instalação de grade de proteção na Academia da Saúde "Darcy de Paula Queluz", na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00488/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões objetivando uma melhor destinação para o prédio do antigo Centro Comunitário 31 de Março, no Cubatão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00489/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando promover cursos de capacitação na área da construção civil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00490/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, desenvolver campanha de conscientização e divulgação dos pontos de coleta de lixo eletrônicos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00491/2017.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine melhorias na estrada rural do "Scarpioni", acesso ao bairro dos Coutos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00492/2017.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine melhorias na estrada que dá acesso ao bairro do Tanquinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Paulo Canivezzi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

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