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  Ordem do Dia - 14/12/2016 - 44ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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14/12/2016 - 44ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 41ª, 42ª e 43ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício SG - DAO nº 378/2016. Comunica a Câmara Municipal que, nos termos do art. 62, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Itapira, no período de 19 a 21/12/16, estarei em gozo de férias. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de novembro/2016. Autoria. Décio da Rocha Carvalho. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0016/2016.- Dispõe sobre a faculdade de fechamento de loteamentos no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0084/2016.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0085/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, recurso financeiro à Casa do Pão. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0086/2016.- Revoga a Lei nº 5.275, de 30 de maio de 2014 e desafeta área de 1.970,00 m², destinada para o Sistema Viário no loteamento denominado "Parque Industrial Juvenal Leite". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016. Acrescenta-se Art. 16A e altera o "caput" do Art. 64, da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria: Rafael Donizete Lopes, Cesar Augusto da Silva e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: RETIRADA POR FALTA DE ASSINATURA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2016. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP” . Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 107/2016. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 02/2016, de autoria dos Vereadores da Bancada da Situação, que "Acrescenta-se Art. 16A e altera o "caput" do Art. 64, da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 108/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 15/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 109/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 110/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 76/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 111/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 77/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 112/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 78/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Juliano Feliciano. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 113/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 79/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 114/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 80/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 115/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 81/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 116/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 82/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. RELATOR: Joílson Batista Militão da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 117/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 83/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera a "letra f" do artigo 1º Lei n.º 5.476, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Recanto do Barão. RELATOR: Juliano Feliciano. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 118/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei n 83/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera a "letra f" do artigo 1º Lei n.º 5.476, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Recanto do Barão. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00447/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Álvaro Marques Inácio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Teixeira da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iracema Rodrigues Pereira da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Piedade Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isabel de Moraes Lourenço. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Ernesto de Freitas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00453/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Juventino Alves de Godoi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita da Silveira Adorni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Freire Passarella Coelho, mais conhecida como Cida Passarella. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Roberto da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vita Ribeiro da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lucy Vieira Pimentel. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00459/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Ribeiro da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00450/2016.- Requer oficiar à direção da Viação Fênix, solicitando informações sobre o corte dos benefícios para idosos e portadores de necessidades especiais. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2016.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de Nossa Senhora Aparecida, pela missa de ação de graças pela conclusão das obras da Igreja de São Cristóvão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2016.- Voto de Congratulação e Moção de Boas Vindas ao Dr. Anderson Cassimiro de Lima, recém-nomeado Delegado Titular de Itapira. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00453/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Geraldo Vieira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Sebastião Hamagutti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2016.- Voto de Congratulação com o Prefeito Municipal Sr. José Natalino Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. José Maria Marconi, mais conhecido como Zezo Marconi, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2016.- Voto de Congratulação com o Prefeito Municipal e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, extensivo a toda equipe da SAMA pelo brilhante trabalho reconhecido pelo Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto nº 007/2016.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2014. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Resolução.

Projeto de Resolução nº 02/2016.- Acrescenta-se Art. 16A e altera o "caput" do Art. 64, da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. DESPACHO: APROVADO.

- Projeto de Lei.

Projeto Lei nº 0062/2016 e Emenda Modificativa nº 01/2016.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 62/2016 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016.

Projeto Lei nº 0063/2016.- Altera os Anexos I, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto Lei nº 0064/2016.- Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto Lei nº 0071/2016.- Inclui o inciso III, no artigo 9º, da Lei 5.462, de 10 de dezembro de 2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto Lei nº 0074/2016.- Fixa os subsídios dos agentes públicos investidos nos respectivos cargos do Município de Itapira para o quadriênio 1º/01/2017 a 31/12/2020. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 75/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 76/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 77/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Promoção Social com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 78/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Cultura e Turismo com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 79/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Serviços Públicos com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 80/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Saúde com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 81/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênios celebrados na área de Educação com as entidades que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 82/2016.- Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado na área de Agricultura e Meio Ambiente com a entidade que especifica. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 83/2016.- Altera a "letra f" do artigo 1º Lei n.º 5.476, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Recanto do Barão. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 85/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, recurso financeiro à Casa do Pão. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

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