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  Ordem do Dia - 15/12/2017 - 44ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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15/12/2017 - 44ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 43ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 0011/2017.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 11 de dezembro de 2017, para apresentação e debate aberto ao público do Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 66/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, bem como ao Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 67/2017, que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2018. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0023/2017.- Altera número de cargos da classe de docentes do quadro de Pessoal do Magistério Municipal. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0024/2017.- Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0072/2017.- Institui na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapira, o Programa "Escola em Tempo Integral, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0073/2017.- Denomina estradas municipais nos bairros do Machadinho e Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 135/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 21/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito, “leasing” e planos de saúde e demais serviços previstos na lista constante do artigo 71 do Código Tributário do Município e suas alterações". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 136/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 22/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dá nova redação aos artigos 65 e 71 da Lei nº 1.079/72. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 137/2017. ASSUNTO: Ao Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual pra o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 138/2017. ASSUNTO: Ao Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 67/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 139/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00203/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alvina Joaquina de Castro. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00204/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Percides Leonor de Lima. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00205/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Silvandira Machado Ferreira. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00206/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Mian Borges de Almeida. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00207/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Aparecida Raimundo Augusto . Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00208/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Noel da Silva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00209/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edwaldo de Barros, mais conhecido como Português do Mercado. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00210/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renato Baptista da Silva. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00211/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cid Moura Ferrão Júnior. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00453/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Alves, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 29 de dezembro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2017.- Voto de Congratulação com a dupla sertaneja Hélio & Jotha, pela brilhante composição da música "Meninos de Chapecó". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2017.- Voto de Congratulação com o jovem e atuante vereador Luan Rostirolla, pelo transcurso de seu 25º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de dezembro. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Edna Aparecida Moreira, pelo transcurso de seu 43º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de dezembro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2017.- Requer oficiar a direção da empresa JotaF Telecom, solicitando informações quanto à instalação de fibra ótica no município. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Zalberto Bezerra da Silva, pelo transcurso de seu 53º aniversário de nascimento, celebrado dia 19 de dezembro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00459/2017.- Requer oficiar o Detran-SP, solicitando estudos para o aumento de efetivo na unidade de Itapira. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00493/2017.- Sugere limpeza, poda de árvores e operação "tapa buracos" na Avenida Antônio Rosário, no Cubatão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00494/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Rogério de Oliveira Rangel, mais conhecido como "Rogério da Borracharia". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00495/2017.- Sugere construção de galerias de água pluvial e instalação de iluminação pública nas ruas do Recanto das Princesas, próximo ao Cercado Grande. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00496/2017.- Sugere execução de reparos na rede elétrica e hidráulica, bem como manutenção geral no prédio do Detran. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00497/2017.- Sugere instalação de dispositivo sonoro nos semáforos dos principais cruzamentos de ruas e avenidas do município. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Substitutivo ao Projeto de Lei.

De nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 66/2017.- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

De nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 67/2017.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 21/2017.- Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito, “leasing” e planos de saúde e demais serviços previstos na lista constante do artigo 71 do Código Tributário do Município e suas alterações. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 22/2017.- Dá nova redação aos artigos 65 e 71 da Lei nº 1.079/72. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 71/2017.- “Denomina vias públicas no bairro de Barão Ataliba Nogueira". Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

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