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  Ordem do Dia - 01/03/2018 - 5ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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01/03/2018 - 5ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE MARÇO DE 2018.

- Expediente.

Ata da 4ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 0031/2018.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMDIADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 002/2018.- Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a Proceder a doação à CDHU e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Resolução.

De nº 002/2018.- Altera o "caput" do Art. 64 da Resolução 153 -de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0011/2018.- Denomina estrada municipal no bairro do Machadinho de "Avenida dos Ferroviários". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0012/2018.- Denomina via pública de "Rua João Vieira de Matos" no bairro do Cercado Grande. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0013/2018.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. Maurício Cassimiro de Lima, Luis Hermínio Nicolai, Cesar Augusto da Silva , Antonio Marangoni Neto e Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI nº 09/2018. “Autoriza a cessão de imóvel em comodato ao Clube do Cavalo de Itapira.” Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 14/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Exclui parcialmente área referente ao comodato da Lei nº 3.114, de 16 de julho de 1999. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 15/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a Proceder doação à CDHU e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 004/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Oswaldo Cezaretto, mais conhecido como Zé da Bomba. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 005/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Oliveira Bueno, mais conhecida como a Lurdinha da Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marlene de Moura Couto. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 007/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcílio Brandão da Silva. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Pereira, mais conhecido por Pai Velho. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 009/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Moacyr José Turato. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Gotti Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Bianchessi Bueno. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Dorval Luiz de Godoi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0013/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Justino Ribeiro, mais conhecido por Mineirão Motorista. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Guzzon Antonelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Posso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0016/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isaurita Rosário Baldessin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Sartori, mais conhecido por Batata. Autoria: Beth Manoel. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0020/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto aos pedidos de reforma e construção de rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal "Joaquim Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a indicação nº 26/2017, que versa sobre construção de galeria de águas pluviais na Rua Romildo Colferai, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0022/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Dalva Torrecillas Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0023/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Irene Bortoloto Baião, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Aparecida Felipe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2018.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Camilo César Galizoni Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 22 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0026/2018.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura, pela brilhante realização do Carnaval 2018. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2018.- Voto de Congratulação com o itapirense João Carlos Domingues, vencedor do Concurso de Marcinhas Carnavalescas 2018 com a marchinha "Equilíbrio da Birita". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0028/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria da Sociedade Recreativa Itapirense, pela brilhante realização do Carnaval 2018. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2018.- Voto de Congratulação com o professor e escritor itapirense Joaquim Antunes Neto, pelo lançamento do livro "Mecanismos Moleculares das Microlesões Celulares e Adaptação do Exercício Físico". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0031/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a capacitação dos motoristas dos veículos oficiais do município quanto à manutenção preventiva. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0032/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, quando da manutenção das estradas rurais, sejam observadas os sistemas de escoamento de águas pluviais e abaulamento do leito carroçável para maior durabilidade dos serviços. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0033/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões para aquisição de um "caminhão prancha" para transporte de máquinas e veículos pesados. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0034/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adequação das Creches, Emei´s e Emeb´s aos alunos portadores de necessidades especiais segundo as normas de acessibilidade previstas pela ABNT. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0035/2018.- Sugere sinalização de solo da Rua Funabashi Tokuji. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0036/2018.- Sugere colocação de grade lateral de proteção no Córrego Lavapés, no trecho da Rua Sete de Setembro compreendido entre as ruas João de Moraes e Comendador João Cintra. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0037/2018.- Sugere manter-se uma ambulância permanente nas UBS`s das Vilas de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova, para atendimentos de emergências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0038/2018.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre nos Condomínios São Marcos e Colinas de São Francisco. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0039/2018.- Sugere recapeamento asfáltico na Rua Benedito Antônio de Lima, esquina coma Rua Nelson Zelante, no bairro José Tonolli. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0040/2018.- Sugere implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0041/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para destinar o antigo prédio do Centro Comunitário 31 de Março, no Cubatão, para sede do Conselho Tutelar. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0042/2018.- Sugere estudos para o prolongamento da Rua Eugênio Consorti, no Della Rocha II, interligando ao Conjunto Habitacional Hélio Nicolai, passando pelo Braz Cavenaghi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0043/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a identificação, através de nova adesivagem, dos veículos oficiais ou que prestem serviços ao município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0044/2018.- Sugere a reabertura da ligação entre a Rua Aylton Brandão, na Vila Izaura, com a rua Dr. Décio Queluz, na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0045/2018.- Sugere confecção e instalação de placas denominativas nas ruas do Jardim Esmeralda. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0046/2018.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Benedito Antônio de Lima, ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0047/2018.- Sugere a instalação de placa proibindo jogar lixo na Rua Benedito Antônio de Lima, no José Tonolli. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0048/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Pedro Olímpio Gouveia, mais conhecido como "Pedrão do Show Mirim". Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0049/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Aparecido Onofre Mariano, o Cidinho da Banda Lira Itapirense. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0050/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a contratação de segurança para atuar na recepção do Hospital Municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0051/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Educação, a reposição de um profissional de limpeza na escola "Dr. Marco Antônio Libano dos Santos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0052/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, que determine a instalação de portas nos sanitários da EMEB "Dr. Marco Antônio Libano dos Santos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0053/2018.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na estrada "José Martins da Costa" (IPI 344), no bairro Machadinho, próximo a entrada da Cerâmica Formigari. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0054/2018.- Sugere execução de melhorias na escada localizada entre as Ruas Embaixador Pedro de Toledo e Renato Coelho. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0055/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Defesa Social, designar a presença de um guarda municipal 24 horas nas dependências do Hospital Municipal. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0056/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de um ambulatório veterinário municipal. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0057/2018.- Sugere construção de canteiro central na Rua João Butti Filho, bem como dotar de rotatória a sua confluência com a Av. Getúlio Vargas. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0058/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, realizar gestões junto da empresa responsável pelo transporte urbano de Itapira, a Rápido Fênix, para que a mesma implante linha de ônibus no bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Resolução.

De nº 001/2018.- Altera o inciso VI, acrescenta-se inciso VII, e a alínea "a" do inciso VI passa a compor com nova redação o inciso VII, do Art. 24 da Resolução 153 de 17/09/1990. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 02/2018.- Altera o "caput" do Art. 64 da Resolução 153 -de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. DESPACHO: APROVADO.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 02/2018.- Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a Proceder doação à CDHU e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 03/2018.- Exclui parcialmente área referente ao comodato da Lei nº 3.114, de 16 de julho de 1999. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2017.- Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2017.- Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0027/2018.- Voto de Congratulação com o itapirense João Carlos Domingues, vencedor do Concurso de Marcinhas Carnavalescas 2018 com a marchinha "Equilíbrio da Birita". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: VISTAS

De nº 0030/2018.- Voto de Congratulação com o professor e escritor itapirense Joaquim Antunes Neto, pelo lançamento do livro "Mecanismos Moleculares das Microlesões Celulares e Adaptação do Exercício Físico". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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