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  Ordem do Dia - 09/03/2017 - 6ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/03/2017 - 6ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 09 DE MARÇO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 4ª e 5ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de fevereiro/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0040/2017.- Licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 002/2017.- ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 001/2017.- Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira". Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 0026/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Cézar de Lima. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Acir Olbi. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0028/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Gomes Sandy. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0031/2017.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura, pela brilhante realização do Carnaval 2017. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria e integrantes da Banda do Nheco pela brilhante apresentação no Carnaval 2017. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2017.- Voto de Congratulação com o itapirense João Carlos Domingues, vencedor do Concurso de Marchinhas Carnavalescas 2017 com a marchinha "Ali Babá e o Espelho". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2017.- Voto de Congratulação com o senador Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, recém-empossado ministro das Relações Exteriores do Governo Michel Temer. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2017.- Requer a criação de uma Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar os graves problemas de infraestrutura do Residencial "Morada Nova". Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2017.- Requer oficiar OAB de Itapira, solicitação desta Casa de Leis, no sentido de que sejam nomeadas advogadas em casos que envolvam violência contra a mulher. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0037/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0039/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Wilson Avancini, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2017.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo do Estado, no sentido de disponibilizar os serviços do Poupa Tempo Móvel em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Dalben, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0056/2017.- Sugere construção de Centro Comunitário no bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0057/2017.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Santa Terezinha, defronte o numeral 468. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0058/2017.- Sugere reforma e ampliação da UBS "Antônio Olbi", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0059/2017.- Sugere a construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais no Mercado Municipal. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0060/2017.- Sugere execução de melhorias na estrada "Benedito Soares", acesso à Fazenda Violanta. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0061/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, a construção de calçadões para prática de atividades físicas em local que especifica. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0062/2017.- Sugere estudos objetivando a cobertura da quadra poliesportiva da Ponte Nova. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0063/2017.- Sugere a criação de um Centro de Acolhimento às mulheres e crianças vítimas ou em situação de violência doméstica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0064/2017.- Sugere a contratação de Psicólogo para atuar em apoio às vítimas de violência na Delegacia da Mulher (DDM). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0065/2017.- Sugere estudos para ampliação da licença maternidade para seis meses obrigatórios. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0066/2017.- Sugere campanha de divulgação do Ligue 180 e conscientização sobre a violência doméstica. Autoria. Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0067/2017.- Sugere construção de galeria para escoamento da água da chuva no Condomínio de Chácaras Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0068/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a elaboração de um projeto para construção de área de lazer na região do Córrego do Coxo. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0069/2017.- Sugere a Mesa da Câmara, estudos para contratação de um profissional intérprete de Libras para tradução das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0070/2017.- Sugere reparos da passarela que interliga o Conjunto Habitacional São Judas Tadeu à Av. dos Italianos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0071/2017.- Sugere poda de árvores na Av. Com. Virgolino de Oliveira, defronte o numeral 1001. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0072/2017.- Sugere melhorias na estrada "Osvalter Cricco", acesso aos Bairros Córrego do Coxo e Cardoso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0073/2017.- Sugere a Secretaria Municipal de Defesa Social, que promova a instalação das placas que dão nome às estradas rurais do município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0074/2017.- Sugere reforma da EMEI "Diva Magalhães Raymonti", na Vila Dr. José Secchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0075/2017.- Sugere poda de árvores nas Ruas 09 de Julho e Joaquim Vieira, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0076/2017.- Sugere a sinalização de solo em toda extensão da Avenida Brasil. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0029/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da planilha de pagamento dos serviços contratados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 0030/2017.- Requer oficiar a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o pagamento dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0036/2017.- Requer oficiar OAB de Itapira, solicitação desta Casa de Leis, no sentido de que sejam nomeadas advogadas em casos que envolvam violência contra a mulher. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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